Setor de cerâmica quer mudanças em lei para melhorar venda em MS

Representantes do setor de cerâmica de Mato Grosso do Sul se reuniram com deputados estaduais e com o secretário da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), Márcio Monteiro, na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (5).

Conforme o presidente da Comissão de Transporte Comércio, deputado Paulo Corrêa (PR), os empresários da área querem uma série de adequações para melhorar o setor. Eles alegam que muitas construtoras de MS compram materiais, como telhas e tijolos, de outros estados, gerando renda e emprego para quem é de fora e dificultando o mercado daqui.

Para solucionar a situação, o setor quer que o governo retirem as empresas do Estado da chamada Substituição Tributária, que calcula o imposto baseado na pauta fiscal e não no valor do produto.

Ou seja, conforme Corrêa, a título de exemplo, em algumas situações, a pauta pode estar em R$ 600 o milheiro do tijolo, mas certas empresas cobram o mesmo produto e quantidade por R$ 300. Desta forma, pagam o imposto sobre a média de um valor superior ao que cobram no mercado.

Outra situação que os empresários esperam é o cancelamento do alvará de compra direta que permite a construtoras comprarem produtos de outros estados sem pagamento de imposto. Desta forma, deixam de consumir nem MS.

Também querem que o governo endureça a fiscalização nos postos de entrada de produtos, especialmente em Bataguassu, Brasilândia e Três Lagoas. Por fim, querem que o Estado exija que os matérias utilizados em obras públicas passem pelas normas da ABNT.

Conforme o deputado Eduardo Rocha (PMDB), os empresários alegam não conseguirem competir com os preços praticados por São Paulo e que isso acaba gerando desemprego. Em Três Lagoas, por exemplo, uma fábrica de cerâmica foi fechada mês passado deixando 200 pessoas sem trabalho.

Márcio Monteiro, que participou da reunião, pediu prazo de 10 dias para analisar junto ao governo a possibilidade de adotar as medidas pedidas pela categoria.