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19/08/2013 19:53

TRE confirma cassação de prefeito e convoca nova eleição em Guia Lopes

Zemil Rocha
Cassado, prefeito de Guia Lopes vai entrar com recurso no TSE (Foto: Arquivo)Cassado, prefeito de Guia Lopes vai entrar com recurso no TSE (Foto: Arquivo)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou nesta segunda-feira (19) a cassação do mandato do prefeito de Guia Lopes, Jácomo Dagostin (PDT), e de seu vice, determinando a realização de nova eleição no município. A decisão passa a valer a partir da publicação, que só deve acontecer na quarta ou quinta-feira.

Problema de registro de candidatura afetou o prefeito de Guia Lopes da Laguna, mas o caso dele ficou vários meses pendente de decisão recursal do TSE, que ordenou que TRE julgasse novamente o processo.

A cassação decorreu do fato de o vice de Jácomo, o petista Ney Marçal, ter sido condenado em 2004 num processo de captação ilícita de votos.

Em meados de junho, o TRE já havia decidido pela cassação, ao cancelar o registro dos dois candidatos, embora considerando que o “trânsito em julgado” só ocorreria após confirmação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Ministério Público entrou com embargos infringentes, argumentando que o cumprimento da decisão pela cassação se daria já com a decisão do TRE. Hoje o TRE deu provimento aos embargos, determinando o cumprimento imediato.

Como Jácomo Dagostin ficou com 56,39% dos votos na disputa eleitoral de outubro do ano passado, o TRE também decidiu convocar uma nova eleição suplementar para Guia Lopes. O novo pleito ainda depende da publicação de uma resolução do TRE. Enquanto isso, o presidente da Câmara de Guia Lopes ficará interinamente chefiando o Executivo Municipal.

O advogado do prefeito cassado, Valeriano Fontoura, informou que vai entrar com Recurso Especial para TSE e medida cautelar para sustar a decisão de hoje no TRE.

Caso se confirme a eleição suplementar de Guia Lopes, será a sexta em municípios de Mato Grosso do Sul. Já tiveram novo pleito eleitoral este ano, devido a cassações de prefeitos, os municípios de Bonito, Sidrolândia, Jardim, Bela Vista e Figueirão. Também há possibilidade de nova eleição em Aquidauana, onde já houve cassação do prefeito José Henrique Trindade, dependendo agora de confirmação no Tribunal Regional Eleitoral.

 

 

 

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E em Aquidauana, quando resolverão a situação da cidade?
 
Kaio Gleizer em 20/08/2013 10:58:38
É uma pena a cassação do prefeito Jácomo! Esse homem é gente boa e estava fazendo um grande trabalho em Guia Lopes da laguna. É a tal coisa, como diz o provérbio popular: "Me diz com quem andas que te direi quem tu és"! A aliança política do PMDB como PT desse vice foi a causa desse processo de cassação do Jácomo, acho lamentável para ele e para Guia Lopes!
 
Olices Trelha em 20/08/2013 09:18:58
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