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Campo Grande, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

02/08/2013 17:38

TRE suspende a cassação dos vereadores Pedra, Delei e Thais Helena

Zemil Rocha
Pedra desabafa: Precisa ter estômago para ser político (Foto: Arquivo)Pedra desabafa: "Precisa ter estômago para ser político" (Foto: Arquivo)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) suspendeu nesta sexta-feira a decisão da juíza da 36ª Zona Eleitoral, Elisabeth Rosa Baish, que havia cassado o mandato dos vereadores Paulo Pedra (PDT), Delei Pinheiro (PSD) e Thais Helena (PT). A decisão monocrática foi do juiz Amauri Kuklinski.

Houve acatamento da argumentação dos advogados dos vereadores de que a decisão da juíza de primeiro grau não respeitou o artigo 145 da Lei Complementar 64, que diz que as sentenças de inelegibilidade têm de passar por análise colegiada, no caso do TRE, antes de ser executada.

Segundo o advogado Valeriano Fontoura, que representa Paulo Pedra e Thais Helena, a declaração de inelegibilidade é “acessória” da cassação, que, por isso, também precisa passar por decisão do Tribunal antes de ser efetivada. “A inelegibilidade é efeito da condenação prevista no artigo 41, combinado com o artigo 15 e outros dispositivos”, argumentou.

Com a suspensão da decisão da juíza Elisabeth Baish, os vereadores cassados sob acusação de “compra de votos”, que estiveram ausentes nas duas primeiras sessões após o recesso parlamentar de julho, nesta semana, voltam às suas atividades normais.

Os advogados dos vereadores argumentaram quanto ao mérito que houve falta de provas de captação ilícita de votos e abuso do poder econômico. Para a juíza Baish, provas colhidas em postos de combustíveis e testemunhais confirmaram troca de tickets de combustível por votos para Paulo Pedra, Delei Pinheiro e Thais Helena. O mesmo argumento foi utilizado por ela na primeira cassação de vereador da Capital, a de Mario Cesar (PMDB), presidente da Câmara da Capital.

Desgaste político – A decisão de primeira instância da Justiça Eleitoral pela cassação trouxe grande desgaste político para os vereadores. Caracteriza-se uma mancha indesejada em suas carreiras políticas, que não só será apagada mesmo que, no mérito, o TRE absolva-os.

Mesmo assim os vereadores Paulo Pedra, Delei Pinheiro e Thais Helena comemoram a decisão. “Já esperava. Estou feliz. Confio no Poder Judiciário do meu Estado”, afirmou Paulo Pedra. “Foi a oportunidade de mostrar que não tem prova testemunhal nem material contra mim. A gente acaba sofrendo desgaste. Alguns eleitores não entendem, veem a gente com maus olhos. Sofre esposa, filhos e funcionários”, desabafou Pedra. “Mas é assim mesmo; quem não tem estômago não pode estar na vida pública”, finalizou.

 



Ao ler a participação do povo na dinâmica do seu Processo Histórico, fico feliz por ter marcas no coro dos campos de batalha pela liberdade, e de ter ajudado escrever a Constituição da República que projeta a nossa democracia aberta que tem a espiral do poder invertida do cidadão para o Estado e por isso, até agora, é a primeira no mundo. A beleza desse ideal, que me conforta, é a de que em nossa democracia não existe professor de deus e nem suprassumos por investiduras, mas, "todos são iguais perante a lei," com "liberdade de manifestação do pensamento." Pois, independentemente de graus e investiduras, somos falíveis, porém, livres para nos contestar em nossas posições, solidificamos a nossa UNIDADE NACIONAL.
 
celio evangelista ferreira em 04/08/2013 15:22:05
QUANDO A COVARDIA DITA A REGRA. I.
Hoje o TRE/MS corrigiu o abuso de autoridade da juíza de 1º grau que declarou ilegítimos os mandatos de 4 vereadores, por abuso do poder econômico, corrupção e compra de votos. A arbitrariedade da magistrada durou pouco dias, porém, o estrago humano para as suas vítimas, não tem mais conserto. Como o estrago para a democracia é de difícil recuperação, esta magistrada deve ser processada por abuso de autoridade. Em 50 anos como jurista nunca vi uma sentença tao medíocre e com tantos erros como dessa meritíssima, uma lastima, cabe contra ela uma Ação Civil Publica de atentado a democracia cumulado com dano moral.
 
Celio Evangelista em 03/08/2013 21:48:10
Que horror essas pessoas condenando os vereadores que tem o direito de se defenderem, certamente condenariam Jesus, porque os Fariseus falaram que ele era culpado, mais devagar com as acusacoes, tem que haver o devido processo legal
 
Pastor Ilson Sanguina em 03/08/2013 20:35:42
Maurilio Nicomedes, voce esta equivocado, fui funcionario do Vereador Paulo Pedra, por mais de 15 anos e todos os seus funcionarios que trabalharam com ele no Cartorio sairam empregados se voce quiser conversar comigo estou no 9o Oficio de Notas, le a lei 9784 no seu artigo 54, ai voce vai ver a injustica que fizeram com ele, espeo que voce seja cristao para Jesus lhe perdoar da asneira que voce esta falando.
 
Delamir Martins Carvalho em 03/08/2013 12:01:14
Não entendo a estranheza de muitos leitores. Queriam o quê com um judiciário igual ao nosso ? Essa patacoada jurídica era mera questão de tempo. Tá tudo dominado.
 
adelar francisco taffarel em 03/08/2013 10:33:17
Compra de votos, o curso desta historia pode ser mudado, a meu ver é tudo o que o povo quer no momento e tem em suas mãos as melhores ferramentas, as redes sociais estão aí e vão nos ajudar a combater este vício, o povo esta cansado de ser enganado.
 
Marisa Aluchna em 03/08/2013 10:30:24
Não tenho mais certeza de ter ouvido falar em eleições limpas, candidatos ficha limpa. Acho que era em outro país, porque no Brasil LEI não serve pra nada. País das BANDALHEIRAS, de justiça tão chula quanto esses candidatos porcarias que são eleitos a troco de dinheiro, FALTA DE VERGONHA é isso que define a nossa justiça e os nossos candidatos.
 
Maria Auxiliadora em 03/08/2013 10:25:42
É só dar uma passadinha na frente do TRE, e reparar em sua nova fachada. Um luxo só.
De onde vem o dinheiro, não seria melhor empregado em escolas pública, que estão em estado de miséria. Melhor seria fechar o TRE, que sempre acoberta políticos corruptos, este sempre foi o exemplo que esta instituição passou para sociedade. Nunca cumpriu seu papel de fiscalizar e punir. É triste, quem sabe na próxima encarnação possa nascer juízes sério e compromissados com a verdadeira justiça
 
Samuel K. Ramos em 03/08/2013 10:10:43
Paulo Pedra agora vc esta semtindo, na pelé , pelo que vc fez com seus ex fumcionasrios do cartório, Deus tarda mas naõ falha .
 
Maurilio Nicomedes em 03/08/2013 10:05:42
Parabéns Juíza Elisabeth Baish! É bom saber que existe profissionais que não se vendem por dinheiro . Na próxima eleição vou lembrar desses vereadores....
 
FÁTIMA PORTUGAL em 03/08/2013 09:59:20
Concordo com vc Fabio a política em Campo Grande é mesmo um nojo. Qdo se tem uma Juiza que quer só fazer o que é de sua competencia ela não consegue porque os coroneis entram em cena e o dinheiro e poder fala mais auto. E acaba em Pizza.
 
Rose Leal em 03/08/2013 09:38:39
ISSO É UMA TREMENDA PALHAÇADA,A JUIZA CONDENA O TRIBUNAL SOLTA.JUSTIÇA FALIDA.
 
Paulo Ramos em 03/08/2013 09:31:14
começou a palhaçada,esse JUIZ E MESMO EUE FICA DANDO LIMINAR PARA OS CASSADOS,POR ISSO QUE A JUSTIÇA NO BRASIL NAO VALE NADA,UM JUIZ CASSA E VEM OUTRO E INVENTA UMA LEI E DELHE LIMINAR ,JUSTIÇA FRACA
VAMOS COMEÇAR A EXIGIR QUE O POVO DE O VEREDITO FINAL E NENHUM JUIZ POSSA CASSAR LIMINAR NENHUMA,ISSO E UMA VERGONHA PARA A PROPRIA JUSTIÇA,VCS VEREADORES "CASSADOS"TENHAO VERGONHA NA CARA E ENTREGAM SEUS CARGOS,QUE VCS CONSEGUIRAO DESONESTAMENTE,MAS SABE QUANDO ISSO VAI ACONTECER NUNCA PORQUE VCS NAO TEM VERGONHA NA CARA,SEUS HIPOCRITAS E CORRUPTOS.E O VC SR JUIZ DAS LIMINARES,PENSA MAIS NO POVO BRASILEIRO QUE PAGA O SEU SALARIO,E PARA DE DAR CHANCES PARA ESSE CORRUPTOS QUE NAO TEM UM PINGO DE RESPEITO COM O POVO,JOGA SUJO E DESONESTAMANTE,VAO TODOS ARDER NO FOGO DO INFERNO!!!!!!!!!!!!
 
Agnaldo Silva em 03/08/2013 08:08:37
Esse é o país do lula.
 
Alicio Mendes em 03/08/2013 06:50:56
FROUXOS, isso que vocês do TRE são, um bando de gente que ganha bem (salário pago pelo POVO) pra ficar defendendo POLITICO LADRÃO. Quando vem alguém querendo fazer JUSTIÇA DE VERDADE, esse povo que adora um dinheiro espera eles virem molhar a mão deles pra virem derrubar a cassação. Agora, vamos esperar que alguém possa debater minha opinião
 
Gabriel Santos em 02/08/2013 23:21:37
Tem que ter estômago e cara de pau para ser politico, isto sim!
 
sanzartino ferreira em 02/08/2013 23:13:17
Cheiro de pizza no ar, já sabia as nossas leis é uma piada
 
rodrigo rocha em 02/08/2013 22:24:17
Olha-mos o contexto SUSPENDE..... com essa notória letargia do TRE MS.... passaram-se 04 anos....e nada acontecerá...isto é uma BARBARIDADE...PARABÉNS A MAGISTRADA Q TEVE CORAGEM....DE TENTAR DERRUBAR ESSA CORJA...QUE ACHAM QUE O R$ PODE TUDO...
MAIS UMA VEZ PARABÉNS A NOBRE MAGISTRADA Q AO MENOS TENTOU APLICAR A JUSTIÇA.
 
JORGE PALHARES em 02/08/2013 21:20:10
Começou.
Alguém ainda duvida que esse juiz não tá levando uma grana nessa história, pois quem compra voto compra juiz também, agora vai um pobre roubar pra matar a fome.
 
Junior Ferreira em 02/08/2013 20:56:34
Quem precisa ter estomago para aguentar esses políticos somos nós! Quando querem se eleger fazem de tudo e depois acham-se injustiçados. " Alguns eleitores não entendem, veem a gente com maus olhos ". SERÁ?
 
eliane marques em 02/08/2013 20:56:25
Confia tanto na justica do estado. Sabe que nao vai ser punido mesmo vai festejar abrindo champage frances para comemorar. Temos uma juiza que condena e um outro que absorve e tudo segue tranquilo. Enquanto a nos! Nao sabemos o que fazer derrepente manifestacoes mais contudentes coloque novamente a politica nos trilhos novamente.
 
eliezer arce em 02/08/2013 19:20:01
Por essas e outras que sou a favor do voto facultativo... Pra quê obrigar o povo a votar numa eleiçao que se diz democratica????????? Leis que não tem valor. Éeeee juíza Elisabeth Rosa Baish parece que todo o seu trabalho parece que foi em vão, triste isso, mas valeu a tentativa. Eleiçao vence quem tem poder economico maior... Fato!!!!!
 
jackson blanck em 02/08/2013 19:16:11
Tudo vira pizza. Eu não acredito mais na politica e nem na justiça. Um nojo.
Tudo conveniência politica. E o povo que se dane nas filas de postos de saude.
Esquece.
 
Fabio Mendes em 02/08/2013 19:15:35
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