Tribunal de Justiça recua e retira projeto de lei que fechava comarcas
O deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB) revelou, hoje, durante sessão na Assembleia, que o presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Joenildo de Souza Chaves, irá retirar o projeto que pode fechar comarcas no interior do Estado.
De acordo com Trad, o presidente voltou atrás porque o projeto gerou interpretações “equivocadas” entre os deputados estaduais. Ele prometeu retirar para fazer as adaptações necessárias. “Ele me confidenciou que houve uma compreensão errada do projeto, já que a intenção era saber que comarcas aqui do Estado são viáveis e quais não eram necessárias”, destacou.
Marquinhos afirmou que este projeto foi feito em função de uma determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que solicitou um levantamento das condições das comarcas em todo país. “Será verificado as condições financeiras de cada unidade, tem comarcas que tem seus custos elevados e atende apenas 200 processos”.
Novo projeto – Segundo o parlamentar, o atual projeto será retirado, porém depois uma nova proposta deve ser elaborada para que não haja dúvidas dos parlamentares. “Ele vai melhorar (projeto) e depois volta a apresentar a Casa”, destacou ele.
