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Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

25/07/2013 19:44

TJMS vai respeitar decisão do CNJ, mas comarcas não fechadas vão sofrer

Zemil Rocha e Viviane Oliveira
Joenildo diz que comarcas não fechadas funcionarão com deficiência (Foto: Marcos Ermínio)Joenildo diz que comarcas não fechadas funcionarão com "deficiência" (Foto: Marcos Ermínio)

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJMS), Joenildo de Souza Chaves, reafirmou nesta quinta-feira, durante reunião com uma comissão de manifestantes da “Marcha pela Justiça”, que o Poder não tem condições financeiras de manter as sete comarcas que tem a pretensão de desativar. A Comarca de Angélica chegou a ser fechada e a de Dois Irmãos do Buriti seria a próxima, mas uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez o TJMS mantê-las em funcionamento.

Joenildo informou ao presidente da seccional sul-mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que liderava a comissão e entregou uma carta ao dirigente do Judiciário, que vai respeitar a decisão do CNJ, afirmando, porém, que o funcionamento será “com deficiência” e que espera que haja uma revisão dessa determinação provisória.

Para ele, o melhor seria encerrar as atividades nas comarcas inviáveis e propiciar melhorias nas demais. “Se fechasse as de Angélica e Dois Irmãos, os funcionários e juízes poderiam atender outras comarcas que têm mais demanda, como a de Três Lagoas e Ponta Porã”, exemplificou, informando que também Mundo Novo e Corumbá precisam de reforço de pessoal para uma prestação jurisdicional mais efetiva.

O encontro da comissão com Joenildo aconteceu após uma caminhada que reuniu cerca de 700 pessoas, entre as quais dirigentes da OAB, prefeitos das comarcas, Famasul, Sindicatos dos Policiais Federais e Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul, entre outras.

Em nome da comissão, o presidente da OAB, Júlio Cesar Rodrigues, entregou-lhe uma carta reivindicando a desistência da proposta de fechamento das comarcas, maior transparência nos gastos do Poder Judiciário, o aumento do expediente de seis para 10 horas diárias no TJMS, reforma política e eleições limpas. “Estou entregando esta carta em busca de melhorias na Justiça”, afirmou ele.

Após receber a carta, Joenildo entregou para presidente da OAB um estudo econômico que justificaria o fechamento das sete comarcas, que além de Angélica e Dois Irmãos do Buriti, inclui Deodápolis, Anastácio, Batayporã, Itaporã e Rio Negro.

Com a decisão do CNJ de impedir fechamento de comarcas, o Tribunal de Justiça deverá suspender o estudo que estava sendo feito para instalar duas varas em São Gabriel do Oeste, Mundo Novo, Bela Vista, Corumbá, Três Lagoas, Ponta Porã e Dourados.



Nossa, quanta gente sem a mínima noção comentando aqui. O TJMS possui fundos diferentes, sendo proibido retirar de determinado fundo a verba para manter comarcas!! A verba que mantém as comarcas vem do governo!!! Do governooo!!! Lanches e qualquer outro tipo de gasto que não o pra manter os gatos com pessoal não são custeados pelo governo! É do governo que nós temos que que reclamar!!!
 
Diego Alcântara em 16/08/2013 03:32:41
A é!! fechar essas comarcas para atenderem Três Lagoas e Ponta Porã!? e os processos de Dois Irmãos vão pra Aquidauana e vão aumentar mais os processos para serem, cumpridos e com isso prejudicando as pessoas!! sem noção esse presidente!!
 
Edson Vaz em 26/07/2013 11:51:30
Sabemos que o Tribunal de Justiça tem muito dinheiro, o que precisa é que seja bem administrado. Lanchinhos com preços absurdos, auxílios e mais auxílios, tudo pode quando se trata dos magistrados. SE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COLOCASSE O DISCURSO DELE EM PRÁTICA: ISONOMIA, sobraria dinheiro para investir em comarcas, manutenção da creche modelo e muito mais.
 
Laura Souza em 26/07/2013 10:10:18
O CNJ está funcionando? existe mesmo? porque não da satisfação para o povo sul-mato-grossense a respeito das acusações do repasse de verbas feita pelo governo ao TJMS, houve gravação do Ari Rigo à respeito, ou vai ficar só no ex prefeito de Dourados.
 
nilson franco de oliveira em 26/07/2013 09:20:45
Parece óbvio que essas comarcas foram instaladas por necessidade. Porém, quais foram os fatores que levaram o Poder a não ter "condições financeiras de manter as sete comarcas que tem a pretensão de desativar"? Elementos conjunturais? Sazonais? Por qual motivo as diferentes reportagens não avaliam com profundidade as causas dessas despesas? Com base nas leis da transparência e da informação seria possível avaliar com maior propriedade essas causas. E informá-las à população. Aparentemente não são as remunerações dos servidores ou as despesas operacionais. Digam-nos, senhores jornalistas, quais seriam essas causas?
 
Carlos Cordeiro em 26/07/2013 08:50:21
Se os desembargadores pararem de querer benefícios só para eles, como 2/3 de férias, pagamentos retroativos que nunca terminam, auxílio moradia, alimentação, etc, etc, sobraria dinheiro para manter as comarcas e contratar mais servidores para as comarcas que precisam, afinal, servidor do judiciário ganha uma miséria perto do que eles recebem, então os adicionais de apenas um desembargador pagaria alguns servidores. A OAB tem que exigir transparência mesmo, porque a baixaria tá muito grande no TJ, a população não acredita mais, ainda bem que o CNJ existe.
 
Rafael Santos em 25/07/2013 22:27:35
Vamos pedir para a Dilma importar de Cuba juízes também!
 
leandro chaves em 25/07/2013 20:06:44
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