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Campo Grande, Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017

17/01/2014 10:30

Vereadores estudam ação na Justiça para barrar reajuste abusivo no IPTU

Leonardo Rocha
Vereadores estudam formas de barrar IPTU acima do esperado (Foto: Marcos Ermínio)Vereadores estudam formas de barrar IPTU acima do esperado (Foto: Marcos Ermínio)

Os vereadores estão analisando possibilidades para barrar o “tarifaço” do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na Capital. O reajuste foi feito através de decreto pelo prefeito Alcides Bernal (PP), com percentual  de 5,93%. No entanto, a população recebeu carnês com valores superiores a este aumento, que podem chegar até a 400% em relação ao ano passado.

A vereadora Carla Stefanini (PMDB) afirmou que logo após o retorno das atividades no legislativo, em fevereiro, a bancada do PMDB irá se reunir para debater a questão e tornar esta discussão coletiva na Casa.

“Acredito que não é apenas uma discussão do PMDB, vai se estender por toda a Casa e vamos encontrar uma solução em coletivo que poderá ser através da justiça”, ressaltou ela.

O vereador Otávio Trad (PT do B) já estuda o processo do IPTU para entrar na justiça. Ele definiu a ação do executivo como “ilegal” da prefeitura, pois não poderia fazer este “tarifaço” através de decreto.

“Existem duas formas legais de tratar o IPTU, a primeira por decreto não pode ultrapassar o índice de inflação, a segunda por projeto de lei pode fazer o reajuste que entender necessário. Não foi feito da maneira correta”, apontou.

Otávio ressaltou que a Câmara precisa se manifestar sobre o assunto, já que tem que assegurar o direito do cidadão de Campo Grande. “Eu recebi carnês com reajuste de 80% em relação ao ano passado, a prefeitura até o momento não soube se explicar”, ponderou.

Para o vereador Paulo Siufi (PMDB) se houve qualquer abuso ou irregularidade, deve ter uma reação imediata do legislativo.

“Vou ter a mesma reação que tive nas gestões anteriores, quando a população questionava o IPTU, nós cobrávamos do prefeito explicação e depois mudança no valor”.

Opção – O vereador Chiquinho Telles (PSD) acredita que a melhor opção seja reunir as pessoas que se sentiram prejudicadas e realizar uma ação popular contra o reajuste.

“Temos que colocar a população a frente desta luta, já que é a mais prejudicada e os vereadores precisam dar toda infraestrutura e apoio necessário”.

Alegação - O secretário municipal de receita, Disney Souza, afirmou que o reajuste acima dos 5,93% foi para "apenas para 2% dos contribuintes. E este percentual além da inflação só ocorreu porque houve modificações, alterações nas residências.

Entretanto, foram registrados vários casos em que os contribuintes não fizeram nenhuma alteração na casa e mesmo assim receberam carnês com até 35% de reajuste. Outros se queixaram de aumento de 128%.

Especialistas em direito tributário questionam a legalidade deste reajuste e aconselham os contribuintes que se sentirem lesados a buscar seus direitos na justiça. Eles ainda destacam que os vereadores precisam “entrar” na discussão sobre o assunto.

Otávio Trad já estuda ação na justiça por ato ilegal da prefeitura (Foto: Divulgação)Otávio Trad já estuda ação na justiça por ato "ilegal" da prefeitura (Foto: Divulgação)
Carla Stefanini propõe ação coletiva e conjunta da Câmara contra aumento irregular (Foto: Divulgação)Carla Stefanini propõe ação coletiva e conjunta da Câmara contra aumento irregular (Foto: Divulgação)



quem ia congelar o que mesmo se fosse eleito?
 
Dalbert de Paula em 17/01/2014 17:24:47
Esses vereadores estão jogando contra o povo, a maioria do IPTU, está sub faturado. Se a Prefeitura refizer os cálculos de acordo com o valor venal, muitos munícipes terão seus impostos majorados. Vereadores esqueçam a eleição perdida e trabalhem por CG.
 
Valter Oliveira em 17/01/2014 16:11:00
Fico com uma grande duvida, sera que os vereadores estão de fato exercendo o seu dever de defender a população, ou estão apenas usando o IPTU para fazer oposição ao prefeito incompetente, e mentiroso, porque não o fizeram o mesmo nas gestões anteriores?
 
antonio carlos em 17/01/2014 16:04:30
vcs estao perdendo tempo com esses vereadores, sao todos B..., o bernal ja pois todos no bolso, o Bernal so tem cara de bobo, mas bobo mesmo sao quem voto nele, vcs vao ver, nao paguem esse imposto nao, verao o que vai acontecer. Vcs nao queriam mudanças, entao tai.descascao esse abacaixi vai.
 
Antonio Garcia em 17/01/2014 14:57:34
Com essa agora ficou confirmado, que essa câmara nunca teve interesse em trabalhar na defesa do povo, qdo deveria estar trabalhando em prol da comunidade, ficou o ano todo correndo atrás de fofocas, do disse que disse, querendo não se sabe o quê, e não chegou em lugar nenhum. Enquanto isso a cidade abandonada, e ainda continua. E pra acabar, aparece um IPTU com aumento exagerado como estão comentando. Não adianta os Marios da vida, quererem cobrar os eleitores do Bernal, cabe a ele(Mario) é saldar seus débitos com a prefeitura, como qualquer um outro e pronto. Nunca foi visto em lugar nenhum, abaixar impostos, taxas, etc...Fica bonzinho seu Mario, que mais aumentos virão com certeza. Não adianta desesperar.
 
Jair Camilo em 17/01/2014 14:35:44
Meu Iptu está normal... Agora... provavelmente os "prejudicados" são tudo da área nobre da cidade, os cabeças coroadas.... agora estão sentindo dor no bolso né? Pois é bem feito! A que se faz a que se paga!
 
Jucilene Saraiba em 17/01/2014 14:32:39
Mas vai dar tempo?
 
maximiliano nahas em 17/01/2014 13:51:15
Cadê o Bernal? O chamado "prefeito do povo", cadê o povo que votou nele? Cobrem dele agora ele não é o cara?.
 
MARIO SERGIO TAVEIRA em 17/01/2014 11:58:22
Esse aumento é inquestionavelmente abusivo. Um absurdo!!! Façam alguma coisa!!!
 
Ingrid Dias em 17/01/2014 11:22:18
Pelo amor de Deus srs. vereadores, vocês vão ver se dá para fazer alguma coisa, é claro que este aumento foi abusivo, vamos trabalhar e fazer alguma coisa pela população de Campo Grande que não aguenta mais estes desmando de vocês e deste incompetente´prefeito.
 
marco silva em 17/01/2014 11:09:02
pois é tem que olhar mesmo pq nosso IPTU ta muito alto mas pq eles nao ficero no outro anos passado nos 16 anos mas pq sera ? os aumento tava legal sera?
 
jailson benicia de freitas em 17/01/2014 10:35:47
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