Vereadores temem perder vagas para suplentes com PEC
A PEC dos Vereadores, já aprovada em primeira votação pela Câmara dos Deputados, pode levar parlamentares a perder suas vagas para suplentes em todo o Brasil, devido ao novo coeficiente eleitoral.
A possibilidade foi cogitada hoje pelo presidente da Câmara de Vereadores de Campo Grande, Paulo Siufi (PMDB).
Ele alertou que a contagem feita em 2008 levava em conta o número de votos válidos dividido por 21 cadeiras, em Campo Grande. Com a aprovação da PEC, o número de vagas na Capital subiria para 29 e a conta seria completamente alterada.
Campo Grande, conforme as contas de Siufi, não sofreria baixas. Em 2008, foram 429.991 votos válidos na cidade, conforme dados divulgados pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
Se a contagem for baseada em 21 cadeiras, as coligações e partidos elegeriam um vereador a cada 20.475 votos (números arredondados).
Com as 29 vagas, o número de eleitores para se eleger um vereador cairia para cerca de 14.827.
De acordo com Siufi, a nova contagem alteraria o quadro político em vários municípios de Mato Grosso do Sul.
Este e outros assuntos serão discutidos hoje à tarde, a partir das 14h, durante reunião entre presidentes de Câmaras Municipais de todo o Estado.
O juiz André Borges, do plenário do TRE, confirmou a teoria, mas alertou que tudo vai depender do entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Assim que a PEC dos Vereadores for promulgada na Câmara, o TSE deve se manifestar e orientar os TRE's.
O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, já anunciou, durante passagem por Campo Grande, sua interpretação do assunto.
Para ele, a PEC dos Vereadores só deve entrar em vigor a partir das eleições de 2012.
"Tudo vai depender da interpretação do TSE. Se essa recontagem tiver de ser feita, o processo será encaminhado pela Justiça Eleitoral", esclareceu o juiz.
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