Anvisa determina apreensão de suplementos alimentares com ozônio
Produtos não podem ser fabricados, vendidos ou utilizados
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou o recolhimento de todos os suplementos alimentares fabricados pela Lemavi Atacadista de Produtos Ltda., que utiliza a marca Ozonteck. A medida também proíbe a fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e uso dos produtos.
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A Anvisa determinou o recolhimento de todos os suplementos alimentares da Lemavi Atacadista de Produtos Ltda., marca Ozonteck, proibindo também fabricação, venda e divulgação. A medida ocorreu após inspeção do NEVS do Espírito Santo identificar falhas em documentação, rastreabilidade e publicidade irregular, com alegações terapêuticas não autorizadas. A agência também apontou indícios de propaganda enganosa sobre a suposta ozonização dos produtos, sem comprovação técnica.
A decisão foi tomada após uma inspeção sanitária identificar problemas na documentação e na divulgação dos suplementos. Segundo a Anvisa, foram constatadas ausência de estudos de estabilidade e falhas na rastreabilidade dos produtos.
A fiscalização foi realizada pelo NEVS (Núcleo Especial de Vigilância Sanitária) do Espírito Santo.
Outro problema apontado foi a publicidade dos suplementos. De acordo com a agência, materiais de divulgação apresentavam indicações terapêuticas e alegações relacionadas à saúde que não haviam sido autorizadas.
Entre as promessas citadas pela Anvisa estava a de que um dos produtos ofereceria suporte nutricional para o funcionamento saudável dos sistemas digestivo, hepático, ocular e cardiovascular.
A agência ressalta que suplementos alimentares não podem ser anunciados como produtos destinados a prevenir, tratar ou curar doenças. As alegações permitidas para esse tipo de alimento se limitam aos efeitos metabólicos de nutrientes e outras substâncias quando incluídos em uma dieta.
Finalidades terapêuticas ou medicamentosas, por outro lado, são exclusivas de medicamentos e dependem de comprovação científica específica.
Ozonização não foi comprovada
A fiscalização também colocou em dúvida uma das características usadas na divulgação dos suplementos: a suposta presença ou utilização de ozônio.
Conforme a Anvisa, foram identificados indícios de propaganda enganosa em relação à alegação de ozonização dos produtos. Durante a inspeção, não foram encontradas evidências objetivas de que a molécula gasosa fosse utilizada no processo de fabricação.
A informação também não foi comprovada pelos documentos técnicos apresentados pela empresa à equipe responsável pela fiscalização.
