Capital cria carteirinha para celíacos e veta taxa extra em restaurantes

Pessoas com doença celíaca e outras condições relacionadas ao glúten agora poderão solicitar uma carteira de identificação em Campo Grande. A criação do documento foi oficializada pela prefeitura e publicada nesta quarta-feira (22), em edição extra do Diogrande (Diário Oficial do Município).

A proposta é oferecer uma forma prática de comprovar a condição de saúde e facilitar o atendimento em restaurantes, bares, hotéis e demais locais que comercializam alimentos.

A carteira poderá ser emitida para moradores diagnosticados com doença celíaca, sensibilidade ao glúten não celíaca, alergia ao trigo, cevada, centeio e/ou aveia, ataxia por glúten e dermatite herpetiforme.

Com o documento, estabelecimentos não poderão impedir nem cobrar valor adicional para que o cliente leve refeição própria ou consuma alimento especial adequado à restrição alimentar.

Emissão depende de laudo médico - Apesar da criação da carteira já ter sido oficializada, a publicação não informa, até o momento, qual secretaria municipal ficará responsável pela emissão do documento nem quando os pedidos serão abertos.

A lei estabelece apenas que o interessado, ou representante legal, deverá apresentar requerimento preenchido, laudo médico com o diagnóstico, documentos pessoais e comprovante de endereço.

A expectativa é de que a prefeitura divulgue nos próximos dias os canais de solicitação e início da emissão.

Entenda a doença celíaca - A doença celíaca é uma reação do organismo ao glúten, proteína encontrada no trigo, cevada, centeio e derivados. Quando consumido por pessoas com a condição, o alimento provoca inflamação no intestino e pode comprometer a absorção de nutrientes.

Os sintomas variam, mas costumam incluir dores abdominais, diarreia frequente, anemia, perda de peso, distensão abdominal e cansaço.

O tratamento consiste na exclusão total do glúten da alimentação, de forma permanente.