Estado quer investigar mais óbitos e falhas em hospitais até 2030

A SES (Secretaria Estadual de Saúde) divulgou hoje (21) um plano de metas da Vigilância Sanitária a serem cumpridas entre 2026 e 2030 em Mato Grosso do Sul. Ele inclui a redução de riscos nos centros de saúde, a notificação de ocorrências não esperadas e a melhora da fiscalização, por exemplo. O objetivo é ampliar a segurança do paciente no Estado.

Um dos destaques é a meta de elevar para 85%, até 2030, o índice de regularidade sanitária em hospitais e outros locais que oferecem diálise. Esse procedimento substitui a função dos rins.

Outro objetivo com relação à diálise é que 85% dos hospitais e serviços tenham risco potencial classificado como "aceitável" ou "tolerável". Sobre a hemodiálise, a meta é melhorar o monitoramento da qualidade da água utilizada.

O plano ainda diz que, em quatro anos, 90% das notificações de mortes e never events (como são chamadas as ocorrências graves e totalmente evitáveis que envolvem pacientes) terão que ser avaliadas e concluídas pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. A escala começa em 60% em 2026 e chega a 90% no fim do prazo.

Também até 2030, 80% dos hospitais que notificarem óbitos terão que enviar um relatório de investigação completo ao Notivisa, sistema nacional usado para registrar incidentes e eventos adversos (as ocorrências não esperadas). A meta começa em 50% em 2027 e alcança gradualmente os 80% no prazo final.

Mais um ponto importante é o aumento da quantidade de NSPs (Núcleos de Segurança do Paciente) espalhados pelo Estado. Até 2030, a meta é que 90% dos hospitais e serviços de diálise tenham um cadastrado na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Para UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), a meta é chegar a 50%. Para serviços dentro da APS (Atenção Primária à Saúde), como postos de saúde, a meta é chegar a 40%.

O documento assegura que haverá formações, treinamentos, a criação de um instrumento para orientar os serviços de saúde na elaboração de planos de segurança do paciente e a realização dos monitoramentos.

Dados positivos - O plano traz alguns dados sobre o que já é feito no Estado. Com relação à Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente, para os hospitais com leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) e serviços de diálise que prestam atendimento ao paciente renal crônico, o índice ultrapassa 90%. Ela é uma prática consolidada desde 2016, segundo a SES.

"Mato Grosso do Sul, tem se destacado nesta avaliação, mantendo acima da meta nacional em todos os anos e, particularmente, nos últimos", aponta a pasta.

Quanto aos eventos adversos, a Secretaria observa um aumento no número de notificações e interpreta o cenário como resultado da ação contínua da Vigilância Sanitária. "Esse crescimento não necessariamente indica piora na qualidade da assistência, mas sim o fortalecimento da cultura de segurança do paciente nos serviços de saúde", pontua no documento.

Para ler na íntegra, acesse: saude.ms.gov.br/wp-content/uploads/2026/05/Plano-de-Seguranca-do-Paciente-CVISA-_-2026-2030.pdf