Fórmula infantil da Essentia Pharma é suspensa por irregularidade sanitária

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou o recolhimento de todos os lotes da “Fórmula Infantil, 1ª e 2ª infância”, da marca Essentia Pharma, fabricada pela HKM Farmácia de Manipulação Ltda. A medida foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (9).

Além do recolhimento, a resolução suspende a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso do produto. A decisão tem caráter preventivo.

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Segundo a Anvisa, o produto era apresentado como fórmula infantil destinada à alimentação de lactentes e crianças de primeira infância, mas sem regularização sanitária compatível com essa categoria.

A agência aponta que a embalagem e as informações do produto usavam elementos comuns a fórmulas infantis regularizadas, como rotulagem, informação nutricional, instruções de preparo e alegações sobre finalidade alimentar. Para a Anvisa, isso poderia levar o consumidor a erro sobre a natureza, composição, qualidade, regularização e finalidade do produto.

A resolução também cita ausência de comprovação de que a fórmula atendia aos requisitos exigidos para esse tipo de alimento, incluindo composição, segurança, estabilidade, qualidade microbiológica e adequação nutricional.

O caso preocupa porque fórmulas infantis são destinadas a um público considerado extremamente vulnerável. Por isso, precisam seguir regras específicas antes de serem colocadas no mercado.

A Anvisa informou ainda que foram identificados elementos típicos de preparações manipuladas associados à alimentação de lactentes, o que reforçou a decisão de suspender o produto.

Outro lado - Em nota enviada ao Campo Grande News, a HKM Farmácia de Manipulação Ltda afirmou que a formulação citada pela Anvisa não é um produto de venda livre, mas uma preparação magistral, manipulada individualmente apenas mediante prescrição médica. A empresa alegou que as normas citadas pela agência se referem ao setor de alimentos, enquanto farmácias de manipulação seguem regulamentação própria, como a RDC nº 67/2007.

A HKM disse ainda que cumpre exigências técnicas e sanitárias do setor, incluindo controle de qualidade, rastreabilidade, rotulagem, estabilidade e análises microbiológicas, e informou que avalia medidas regulatórias, administrativas e jurídicas para esclarecer o caso.

*Matéria editada às 16h56 de quarta-feira (10) para acréscimo de informações.