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Campo Grande, Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2016

02/03/2015 10:08

Briga na Justiça por presidência pode fechar sindicato de professores

Presidente eleita não conseguiu tomar posse e entrou com recurso no TJ para tentar derrubar liminar de juíza douradense

Helio de Freitas, de Dourados
Gleice Jane Barbosa disse que Simted pode fechar as portas se a Justiça não tomar uma decisão rápida (Foto: Eliel Oliveira)Gleice Jane Barbosa disse que Simted pode fechar as portas se a Justiça não tomar uma decisão rápida (Foto: Eliel Oliveira)

Uma disputa judicial pela presidência do Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação) pode levar ao fechamento da entidade que representa os professores de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande. Apesar de conceder uma liminar impedindo a posse da diretoria eleita no final do ano passado, a Justiça estadual se julgou incompetente para dar prosseguimento à ação e o caso foi parar no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

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“O Simted continua sem poder fazer movimentação bancária. Estamos trabalhando só no período matutino. Se a Justiça não decidir nada logo, corremos o risco de ter que fechar as portas na semana que vem”, afirmou nesta segunda-feira ao Campo Grande News a presidente eleita Gleice Jane Barbosa.

Gleice Jane deveria ter tomado posse no dia 3 de fevereiro, mas foi impedida por uma liminar concedida pela juíza Daniela Vieira Tardin, da 4ª Vara Cível. O pedido para barrar a posse foi feito pelo professor Raphael Ramos Spessoto, que não conseguiu disputar a eleição porque sua chapa foi impugnada pela comissão eleitoral do Simted, que tem cerca de 1.700 filiados. Ele aponta irregularidades na decisão, denúncia contestada por Gleice Jane, que era vice-presidente no mandato anterior.

Em outubro do ano passado, a juíza Daniela Tardin havia se declarado incompetente para atuar no caso após Spessoto entrar com ação para tentar barrar a eleição. A magistrada encaminhou o processo para a Justiça do Trabalho. O juiz Marco Antônio Mendes chegou a marcou audiência para o dia 13 de abril. Entretanto, também se declinou de atuar no caso e devolveu a ação para a Justiça estadual.

No início de fevereiro, ao conceder a liminar para barrar a posse, mais uma vez Daniela Tardin declarou o Juízo estadual “absolutamente incompetente” para julgar a ação principal proposta pela defesa de Raphel Spessoto. Mesmo assim ela deu a liminar barrando a posse.

Gleice Jane Barbosa recorreu ao Tribunal de Justiça, que ainda não se manifestou. Segundo ela, na semana passada mais uma vez a juíza se declinou de atuar no caso, que pode parar no STJ (Superior Tribunal de Justiça), para que a Corte decida de quem é a competência. O advogado de Spessoto informou que o recurso ao TJ/MS foi impetrado por ele e não pela presidente eleita e que a defesa de Gleice apenas respondeu dentro desse agravo. Segundo ele, não existe ainda uma posição do tribunal sobre o caso.




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