A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2017

25/02/2011 09:19

A experiência da renda básica em Otjivero

Por Eduardo Matarazzo Suplicy (*)

Convidado pela Coalizão da Renda Básica da Namíbia, presidida pelo bispo Zephania Kameeta, e pela Fundação Friedrich Ebert, visitei, na vila rural de Otjivero, que está a 100 km de Windhoek, capital da Namíbia, a experiência pioneira de implantação de uma renda básica para todos.

Graças à colaboração voluntária de cidadãos da Namíbia e de outros países e de igrejas da Alemanha, criou-se um fundo que, de janeiro de 2008 a dezembro de 2009, pagou a quantia mensal de cem dólares da Namíbia (R$ 22) a todos os ali residentes desde dezembro de 2007 e com menos de 60 anos.

A partir de janeiro de 2010, essa quantia passou a ser de 80 dólares da Namíbia (R$ 17,50).

No país, atualmente, todas as pessoas de 60 anos ou mais já recebem do governo pensão mensal de 500 dólares locais (R$ 110).

O bispo Kameeta, da Igreja Luterana, explica que, com a implantação da renda básica em Otjivero, no país que tem o maior índice de desigualdade do mundo, com um coeficiente de Gini de 0,73 (quanto mais próximo de zero, melhor é a distribuição de renda), criou-se um novo senso de solidariedade.

O nível de atividade econômica na vila cresceu graças ao aumento da renda da população, o que elevou a demanda por bens e serviços.

Iniciou-se a produção de verduras e frutas, de pão, de roupas, de tijolos etc. Elevou-se o grau de autoempreendedorismo, baixou o grau de desnutrição infantil, a frequência à escola aumentou - o grau de abandono escolar diminuiu de 40%, em 2007, para zero. A criminalidade foi reduzida drasticamente.

Até 2007, Otjivero era muito pobre, com casas muito precárias, de zinco, papelão ou tábuas. Quando lá chegamos -eu, o bispo Kameeta, o embaixador José Vicente Lessa e membros da Coalizão-, fomos recebidos por mais de 300 pessoas.

Contei-lhes como, no Brasil, a implantação de um programa de transferência de renda, o Bolsa Família, colaborou para a redução da pobreza e da desigualdade.

Expliquei que o Congresso aprovou, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 2004, a lei que instituirá, por etapas, a Renda Básica de Cidadania, semelhante à que eles estavam recebendo.

Visitei suas casas e testemunhei como cada família iniciou alguma atividade produtiva e melhorou sua qualidade de vida. Na última terça-feira, ao retornar à vila, conversei com 350 alunos do primeiro ciclo, que me receberam com uma bonita canção.

A síntese da melhoria de vida em Otjivero está representada no desenho de um aluno da sexta série sobre como era a sua vida antes da renda básica e como ficou dois anos depois:

inicialmente, o barraco de sua família era desprotegido, quando chovia entrava água, dormiam no chão e sem cobertas, quase não havia objetos ou móveis; agora, seu desenho mostrava a sua casa mais estruturada, sua cama com cobertas, o fogão, a geladeira e a cômoda com muitos utensílios.

Para orientar os moradores sobre a natureza de seus gastos e a solução de seus problemas, foi eleito um conselho de 18 pessoas da comunidade. Ao sairmos, os habitantes da vila externaram o desejo de que a experiência por eles vivida possa se consolidar e se transformar numa política governamental para toda a Namíbia.

Transmiti esse apelo a todas as autoridades com quem dialoguei, como o primeiro-ministro, o presidente da República, diversos ministros, o presidente da Assembleia Nacional e o líder da coligação governamental no Parlamento. Sugeri que possam ir à Otjivero verificar com seus próprios olhos a solução direta e eficiente para a erradicação da pobreza absoluta.

(*) Eduardo Matarazzo Suplicy é senador pelo PT-SP, doutor em economia pela Universidade Estadual de Michigan (EUA), professor da Eaesp-FGV e copresidente de honra da Rede Mundial da Renda Básica.

Muito, pouco
No dia 3 de maio de 2016, foi promulgado o Decreto nº 8.737, que institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para os servidores público...
A bolha da saúde brasileira está prestes a explodir
A crise econômica e o crescente índice de desemprego da população brasileira refletiram diretamente no setor da saúde. Recente estudo revelou que mai...
Marchinhas do coração
Sei que existem as marchinhas preferidas do coração. São as do passado ou do presente, mas não é delas que quero falar, e, sim, do sofrido coração br...
Reforma da Previdência: aprofundando o deserto na vida dos trabalhadores
O cinema enquanto “sétima arte” muitas vezes busca retratar realidades cotidianas na telona. Não foi diferente o filme “Eu, Daniel Blake”, ganhador d...



imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions