SUS pode ganhar estratégia voltada a trabalhadores informais
Equipe vai mapear falhas e sugerir ações para autônomos e precarizados
Está publicada em edição do Diário Oficial da União de sexta-feira (13), uma portaria que institui o grupo de trabalho dentro do Ministério da Saúde para formular estratégias voltadas à saúde de trabalhadores em situação de informalidade e precarização.
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O Ministério da Saúde instituiu um grupo de trabalho para desenvolver estratégias voltadas à saúde de trabalhadores informais no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa, que tem duração inicial de 12 meses, visa beneficiar autônomos, ambulantes, diaristas e trabalhadores de aplicativos. O projeto contará com representantes de diversas secretarias do Ministério da Saúde, membros da sociedade civil e de outros ministérios. O grupo realizará diagnóstico do atendimento atual e elaborará uma Estratégia Nacional para ampliar a proteção à saúde desses profissionais.
A medida foi assinada pelo ministro Alexandre Padilha e tem prazo inicial de 12 meses para apresentar propostas. O foco será sistematizar ações de formação profissional, atendimento e vigilância em saúde voltadas a quem trabalha sem vínculo formal, como autônomos, ambulantes, diaristas e trabalhadores de aplicativos.
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Entre as atribuições estão a realização de um diagnóstico sobre como o Sistema Único de Saúde atende esse público hoje, o levantamento de falhas e a elaboração de uma proposta de Estratégia Nacional para ampliar a proteção à saúde desse grupo. O trabalho deverá considerar a atuação do SUS e da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador.
O grupo será formado por representantes de diferentes secretarias do Ministério da Saúde e por membros da sociedade civil ligados ao Conselho Nacional de Saúde. Também participarão, como convidados permanentes, representantes dos ministérios do Trabalho, da Previdência, dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Social.
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