A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2017

21/07/2015 13:10

Brasil, um país pacífico?

Por Sebastião Luiz de Mello (*)

Quem nunca ouviu: “o Brasil é um país pacífico”? Os que proferem tal afirmativa o fazem de boca cheia e com o peito estufado de orgulho. Há muitos anos o país não entra declaradamente em guerra, fato, porém... Que me perdoem os orgulhosos e as crianças – poupadas da dura realidade pela inocência nata – mas estão afirmando uma grande mentira. O nosso “pacífico” país ocupa o 11º lugar no ranking de homicídios por países, desenvolvido pelo Instituto Igarapé. O dado foi publicado em maio deste ano e pautou matérias dos maiores veículos da imprensa nacional.

Somos um dos países mais violentos do mundo, e isso é reflexo de inúmeros fatores provenientes, em grande parte, da má administração pública. O resultado da vergonhosa colocação no ranking de homicídios (pior do que alguns países em guerra) pode ser visto no sistema prisional brasileiro. Amargando a marca de 607.700 presos, segundo estudo recente do Ministério da Justiça, o Brasil ocupa o 4º lugar no ranking das maiores populações carcerárias do mundo.

Para completar o desastre, a ONG Anistia Internacional classificou o sistema prisional brasileiro da seguinte forma: [presídios com] "superlotação extrema, condições degradantes, e onde casos de tortura e violência continuam sendo endêmicos". Não satisfeito, a Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 2, a redução da maioridade penal. De acordo com levantamento realizado pelo site de notícias G1, a medida, se sancionada, pode aumentar em 32 mil o número de presos no país. Outra constatação preocupante é o crescimento da população carcerária: 74% em cinco anos. De todo esse universo, vale ressaltar, apenas 12% das penas são oriundas de crimes contra a vida.

Diante das estatísticas e constatações, é simples compreender porque figuramos entre os países mais violentos do mundo. Além de punir, as penas têm por finalidade ressocializar o indivíduo. Quem acompanhou o desenrolar dos acontecimentos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, entre 2013 e 2014, no Maranhão, não precisa de muitas explicações para entender o quão assertiva é a afirmação da Anistia Internacional e que o nosso sistema prisional é, na verdade, um macabro depósito humano.

Essa situação, além dos irreparáveis danos humanos, traz danos financeiros e estruturais à sociedade brasileira. Um preso custa, em média, R$1.500 mensais aos cofres públicos. Nas prisões federais o valor é mais que dobrado, R$3.447 preso/mês. Ou seja, o Brasil gasta mais para manter um detento do que um aluno na educação pública. O que podemos esperar? Aquilo que está posto, um crescente desproporcional na população carcerária, com custos altos e resultados negativos.

Uma Administração pública de qualidade deve usar os recursos do Estado de forma coerente, sempre visando bons resultados com o emprego do mínimo de recursos possível. No que tange a questão prisional do país, é óbvio que os recursos estão sendo mal empregados. As cadeias são uma extensão dos QGs do crime organizado, quase todas são controladas por facções como o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital (PCC). O Estado acaba por sustentar o organismo criminoso do país.

Isso tudo pode ser evitado, basta planejamento estratégico, foco e ação ordenada. A maior parte das penas no Brasil são pagas com restrição da liberdade – cadeia. Para diminuir a população carcerária, uma excelente medida seria a adoção de penas alternativas para crimes mais brandos, a exemplo do não pagamento das Pensões Alimentícias (PAs). Atualmente, um pai que deixa de pagar PA é preso junto a homicidas e latrocidas. Ele gera o mesmo custo que outro preso e, pior, passa a conviver com o universo do crime. Dois prejuízos de uma só vez.

Além de rever as penas para crimes de menor gravidade, é importante transformar os presídios em um ambiente, efetivamente, de ressocialização, com estudo e trabalho obrigatórios a todos os detentos. Dessa forma, eles reduziriam os custos da sua manutenção de acordo com o que produzissem e poderiam retornar à sociedade com uma profissão.

Quanto à redução da maioridade penal, o calculo é muito simples: o governo assumirá o aumento dos gastos com um sistema prisional qualitativamente falido, em lugar de investir na educação – onde um aluno sai mais barato que um preso. Claramente uma atitude dispendiosa que, em longo prazo, além de inflar ainda mais as cadeias, tem potencial para aumentar o crime organizado, aumentar a insegurança no país e gerar outros gastos em reflexo do aumento da criminalidade.

Sabendo dos prejuízos, por que não executar uma ação frutífera para o país? Um gestor profissional e responsável tem capacidade e conhecimento para mudar esse quadro: reduzindo a população carcerária, os custos, investindo em medidas preventivas à criminalidade como educação – que já mostrou resultados assustadoramente positivos em outros países – e, sobretudo, fazendo das penas algo produtivo para a sociedade, com detentos realizando serviços para o governo em variados ofícios. Por fim, veríamos um país mais próspero, funcional e, efetivamente, menos violento.

(*) administrador Sebastião Luiz de Mello, presidente do Conselho Federal de Administração

A bolha da saúde brasileira está prestes a explodir
A crise econômica e o crescente índice de desemprego da população brasileira refletiram diretamente no setor da saúde. Recente estudo revelou que mai...
Marchinhas do coração
Sei que existem as marchinhas preferidas do coração. São as do passado ou do presente, mas não é delas que quero falar, e, sim, do sofrido coração br...
Reforma da Previdência: aprofundando o deserto na vida dos trabalhadores
O cinema enquanto “sétima arte” muitas vezes busca retratar realidades cotidianas na telona. Não foi diferente o filme “Eu, Daniel Blake”, ganhador d...
O dilema das prisões brasileiras
No último mês de janeiro assistimos, estarrecidos, às rebeliões nos presídios de Manaus, Boa Vista e Natal. As cenas de corpos sem cabeças chocaram a...



imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions