A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sexta-feira, 22 de Junho de 2018

27/04/2011 10:25

Ouvir e fazer direito

Por Karine Pansa (*)

É prudente o tom discreto que o novo governo tem empregado à administração. Agradável surpresa num Brasil onde é corriqueiro o proselitismo político antes mesmo de se realizar algo concreto. Tal atitude é muito oportuna neste momento em que se exigem cuidado para gerir uma economia com risco de inflação e consumo desenfreado e ousadia para se aperfeiçoar estruturas e culturas obsoletas, garantindo-se a continuidade do crescimento do PIB.

Para se ter entendimento mais lúcido do que precisa ser feito doravante com vistas à conquista do sonhado desenvolvimento pleno e sustentável, o ato de dialogar com as organizações e diferentes grupos da sociedade civil pode ser um dos caminhos mais férteis do governo na busca de soluções.

Neste aspecto, deve-se enfatizar a atitude do Ministério da Cultura e de instituições a ele vinculadas que atuam no âmbito do livro, um dos seus principais objetos de ação política, pela sua óbvia e inquestionável importância para a sociedade e o interesse nacional.

A recíproca tem sido verdadeira, pois o mercado editorial também vê o momento como oportuno ao debate com os órgãos competentes. Há questões prementes face ao novo cenário que se desenha no contexto da aquecida economia brasileira. Há certas assimetrias entre a pujança do nível de atividade e o anacronismo de leis e normas, resultante de algumas décadas de descaso. É preciso estabelecer um equilíbrio do marco legal em relação à nova realidade do Brasil e do mundo.

É o caso da proposta do anteprojeto da Lei de Direitos Autorais, que precisa de aprimoramentos antes de ser encaminhada ao Congresso Nacional. O governo, sabiamente, está sugerindo nova revisão antes de formalizar sua apresentação ao Legislativo. Outro exemplo refere-se ao estímulo a programas e políticas de fomento de acesso ao livro e à leitura, por meio da modernização de bibliotecas, implantação de iniciativas para a construção do hábito de ler e incentivo à criação e produção literária.

Acrescenta-se a esses itens a necessidade de desenvolvimento de práticas de comercialização e distribuição do livro, de maneira mais equânime e facilitada. Além disso, é necessário estabelecer melhor regulação do setor editorial ante o advento e expansão do livro digital.

São temas pertinentes, que têm recebido a devida atenção do Ministério da Cultura e suscitado produtivo entendimento e diálogo com o setor privado. Assim, cultiva-se no setor público o bom hábito de falar pouco e ouvir muito. Trata-se, sem dúvida, do caminho mais rápido para se fazer direito.

(*) Karine Pansa é presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL).

O país onde tudo é obrigatório
Nos Estados Unidos, na França e na Inglaterra, as regras ou são obedecidas ou não existem, por que nessas sociedades a lei não é feita para explorar ...
Universidade pública e fundos de investimento
  A universidade pública não é gratuita, mas mantida pelos recursos dos cidadãos. E por que a Constituição brasileira escolheu determinar esse tipo d...
Uma nobre atitude de cidadania e espiritualidade
A solidariedade é intrínseca à condição humana, um dever moral que vai além da dimensão religiosa, pois todos somos gregários e frágeis. A bondade é ...
Servidor público da Previdência Social
Os servidores da Previdência Social, em especial aqueles que trabalham no INSS, estão totalmente sem norte, em virtude das mudanças políticas promovi...


imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions