Pacto pelo Brasil I: Plebiscito para uso de recursos do Pré Sal

Democracia definitivamente não combina com a intolerância e nem com o monopólio da verdade. Cada um tem a sua verdade, a sua idéia, e é justamente esse encontro de posicionamentos conflitantes, mas respeitosos, que faz surgir a riqueza de um povo-nação, um povo convicto e determinado a crescer, disposto a enfrentar seus dilemas, seus problemas. Até Deus nos ofereceu a condição do livre arbítrio, caso contrário seríamos apenas robôs e máquinas, controladas por divinos aparelhos eletrônicos.

Talvez estejam cansados do sistema representativo, mas o que por em seu lugar? É lindo, é maravilhoso ver o gigante (povo) acordar, mas pra dizer o que exatamente? Não existem falas, não há discursos, não encerram seus atos com pronunciamentos, apenas o intenso movimento de massa a procura de prédios emblemáticos, que simbolizem o poder, Câmaras Municipais, Prefeituras, Congresso.

Ditadura? Não acredito que àqueles que saem às ruas queiram ou lutem pela volta da ditadura. Antes reclamávamos que existiam apenas “militantes virtuais” e agora eles tomam as ruas, ganham carne, ossos e alma, para denunciar o isolamento político, o profundo abismo existente entre o “mundo virtual dos políticos” e a realidade concreta do povo.

Os principais problemas e temas abordados nessas manifestações: saúde, educação, segurança/violência, transporte, corrupção - como resolvê-los sem provocar mais uma vez a sangria tributária e esfolar ainda mais o nosso já exaurido contribuinte?

O sistema de saúde deve ter financiamento e controle social - é uma grande fonte de corrupção e de tramóias financeiras. A educação pública deve valorizar o seu corpo docente e melhorar e equipar a sua estrutura física e exigir qualidade no ensino. Se melhorarmos a base e se pararmos de fingir que ensinamos e que aprendemos, os resultados emergirão ao longo do processo de aprendizagem.

Nada é mais rico em um país, nada é mais valioso em uma nação que o seu povo. Que adianta ter reservas gigantescas de petróleo se o povo vive mal? Quem irá financiar essas duas revoluções fantásticas? O Pré-sal é um das fontes, verdadeira riqueza nacional, e precisamos garantir 100% dos Royalityes do petróleo para saúde e educação, para atingir já em 2016 o patamar de 10% do PIB de investimentos em educação.

Todos os países que se desenvolveram no mundo fizeram suas revoluções educacionais e hoje estão à frente do processo econômico e industrial exatamente porquê no passado, plantaram em suas iniciativas a semente do saber e do conhecimento. Hoje como sabemos existem uma disputa política envolvendo governo federal, governos estaduais sobre o futuro dessa receita. O que irá fazer um prefeito, um governador de posse dos recursos oriundos do Pré-sal?

Aqui no estado a prioridade mesmo sem o os recursos do Pré-sal foi a construção de um aquário, que já consumiu até o momento cerca de R$ 120 milhões. Imaginem o que não deverá surgir das mentes dos governantes tendo a disposição recursos abundantes? E os Ceinfs para as crianças? E a falta de pediatras e médicos de outras especialidades nos postos de saúde?

Por quê não realizarmos um plebiscito sobre esse tema? Vivemos a melhor fase institucional do nosso país, já fizemos inclusive o impecheament de um presidente e o país continuou em plena normalidade democrática, alcançamos a estabilidade econômica, agora estamos indo em direção à redução das desigualdades sociais. Democracia institucional deve combinar com democracia social.

A mobilização popular, as ruas por si só, não resolvem os nossos problemas institucionais, sociais, mas apontam e despertam para os problemas. A nossa Constituição Federal, no artigo 14, estabelece que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I-plebiscito; II referendo. Façamos o povo votar temas palpitantes, instigantes, canalizar sua energia, sua disposição de debater problemas, de deliberar, de fazer suas escolhas e certamente iremos colher frutos reparadores e saneadores dessa “Manifestação de Outono”. É hora de ouvirmos o que tem a dizer o povo brasileiro.

Marcos Alex Azevedo de Melo-Alex do PT-Vereador Lider do Prefeito Alcides Bernal na Câmara Municipal-de Campo Grande MS