Prestação de serviços, alavanca da empregabilidade

Nos últimos anos, a prestação de serviços terceirizados e temporários tem demonstrado todo seu potencial na inserção de trabalhadores formais no mercado.

Números divulgados pela última pesquisa do IBGE revelam que a atividade, entre 2003 e 2010, liderou o avanço das vagas formais, com um crescimento de 36,5%. Só a Terceirização empregou mais de 1,5 milhão de pessoas entre 2009 e 2010.

A pesquisa mostrou que há no Brasil, hoje, 37 milhões trabalhadores formais -vale dizer, com carteira assinada. Destes, 22,2% do total - 8,2 milhões - são trabalhadores empregados nas empresas prestadoras de serviços especializados.

Além disso, o segmento abriga hoje cerca de 68% de seus trabalhadores com carteira assinada, percentual que superou o da indústria, sendo esta considerada a atividade que mais formaliza seus empregados. Vale lembrar que, no passado, contratou diretamente com carteira 66,7% das vagas que ofereceu.

Os números mostram que, mais do que uma tendência, a prestação de serviços especializados é uma realidade no Brasil atual - uma modalidade que contribui para a formalização do mercado de trabalho, amplia o mercado formal, moderniza as relações de trabalho, agregando eficiência ao processo produtivo brasileiro e, como consequência, eleva a competitividade das empresas nacionais frente aos seus agressivos concorrentes internacionais.

Há muito, o trabalho temporário se transformou em porta de entrada para o mercado, sobretudo para os jovens em situação de primeiro emprego e aos mais maduros que, desempregados há tempos, encontram na atividade um caminho seguro em sua reinserção na vida produtiva em sociedade.

No ano passado, a demanda por temporários se situou em média mensal que superou 900 mil pessoas/dia. Não por acaso, nosso País é o quarto no ranking desta modalidade, atrás apenas de Estados Unidos, Japão e Reino Unido.

É nos picos das datas sazonais que esta demanda mais se intensifica, sobretudo no comércio. No último Natal, por exemplo, 140 mil vagas foram criadas, com duas características particularmente auspiciosas: quase 40 mil foram efetivados depois das festividades de final de ano e cerca de 30% dos temporários são jovens que conseguiram seu primeiro emprego. Mas a busca por esses trabalhadores começa nas indústrias muito antes.

Por exemplo, levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Manager, a pedido da Asserttem/Sindeprestem, revelou que, desde setembro último, a indústria brasileira do chocolate, a terceira maior do mundo (somente os EUA e a Alemanha fabricam quantidade maior do produto e seus derivados), vem buscando temporários para a Páscoa, outra das datas que mais os demandam.

A pesquisa mostra que, no ano em curso, indústria, comércio e serviços voltados para este segmento vão empregar 70 mil pessoas em regime temporário, 10,5% a mais do que o registrado na Páscoa do ano passado.

Destes, em torno de 22% têm sua primeira experiência profissional e, mais relevante, cerca de 30% serão efetivados passada a sazonalidade da data.

Todos estes dados demonstram uma realidade inequívoca: a prestação de serviços temporários e/ou terceirizados alcançou no Brasil maturidade inquestionável. Hora, portanto, de corrigir distorções inadmissíveis frente aos fatos.

Por exemplo, as leis que regulamentam o Trabalho Temporário estão superadas, dando margens para interpretações dúbias, quando não equivocadas.

Quanto à Terceirização, o problema é ainda mais grave. Vivemos sob um intolerável vácuo jurídico, que afeta a todos - empresas tomadoras ou trabalhadores.

Afeta principalmente as prestadoras de serviços, na sua imensa maioria empreendimentos sérios, pois a ausência de legislação só traz benefícios a poucas empresas inidôneas, cuja ação deletéria prejudica as relações de trabalho e reforça a inaceitável concorrência desleal contra empreendedores idôneos do segmento.

Outra questão que preocupa sobremaneira, e que começa a se tornar um empecilho ao já comprovado potencial do que a prestação de serviços especializados pode fazer para ampliar ainda mais o mercado formal do trabalho, diz respeito à baixa qualificação e à precária formação educacional do trabalhador brasileiro.

O problema é comum a praticamente todos os setores da economia. Para nossa atividade, porém, é particularmente inquietante, de vez que nosso diferencial está exatamente na especialização dos trabalhadores.

Não é segredo que o País convive há décadas com atrasos que impedem a ampliação da empregabilidade de nossos trabalhadores. Ocupamos a 56ª. posição entre os países pesquisados pelo Programa Mundial de Avaliação da Educação (PISA).

Resultado mais evidente: a informalidade no Brasil chega a 40%, ante 16,5% na média de países emergentes, segundo dados do Banco Mundial. O que gera consequência inquietante: mais de 1,7 milhão de vagas de trabalho oferecidas no País em 2009 não foram preenchidas.

Estas são algumas das questões que clamam por urgentes respostas para que a prestação de serviços especializados possa seguir sua vocação de alavanca na busca pela ampliação do mercado de trabalho.

Trata-se, estou convencido, de uma enorme tarefa que só poderá ter efetividade se todos os envolvidos – autoridades, empreendedores privados e representantes de trabalhadores – encontrarem, juntos, mecanismos de ação que, de fato, façam avançar as conquistas alcançadas.

(*) Vander Morales é presidente da Asserttem (Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário) e do Sindeprestem (Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo).