A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Quarta-feira, 20 de Junho de 2018

17/09/2011 06:11

Reforma política contra a degradação, por Tarso Genro

Por Tarso Genro (*)

O sistema político atual do Brasil é um reprodutor de lideranças artificiais, vocações para a corrupção e regionalismos alienados

O ambiente democrático no país está se degradando num crescente assustador. O que segura o prestígio da democracia atualmente é, no plano da subjetividade política, a solidez que ela adquiriu em meio às elites e a boa parte do povo durante os governos FHC e o potencial de amplo apreço popular por ela nos governos Lula, face às grandes mudanças de rumo na economia e na distribuição de renda.

Os governos Lula proporcionaram extraordinária mudança na estrutura de classes da sociedade, criando novos sujeitos sociais e econômicos, não somente na burguesia mas também em extensas camadas populares, que “ganharam” e cresceram com a democracia e com ao processo de expansão da economia.

A questão da corrupção, que nunca foi tão atacada como nos últimos anos e continuará sendo porque já temos instituições sólidas para isso, não é responsável pela degradação do ambiente democrático. Tampouco o são a mediocridade de certa parte das elites, a crise mundial ou a manipulação da informação por uma parte poderosa da mídia.

Tudo isso pode colaborar um pouco, mas o centro da degradação é o sistema político no seu sentido mais largo -envolvendo o processo eleitoral, que também está esgotado. O sistema atual é um reprodutor de lideranças artificiais, de vocações para a corrupção, de regionalismos alienados e de corporativismos geográficos, que se opõem à ideia de nação.

O Brasil precisa de um choque político contra essa degradação que vai, paulatinamente, corroendo a dignidade da política aqui praticada: pelas alianças incoerentes, pela desvinculação dos líderes de partidos dos seus programas originários, pelos compromissos assumidos com os financiadores de campanhas (nem sempre lícitos) e, finalmente, pelo ativismo agressivo do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Esses, no vácuo de uma legalidade superada e por conta da apatia do Congresso, atuam com seus termos de ajustamento ou suas súmulas sem precedentes, usurpando prerrogativas dos Executivos e Legislativos, talvez abrigados numa “inexigibilidade de outra conduta”, para que a situação não piore.

Defendo que três mísseis contidos na proposta do deputado Henrique Fontana, relator da reforma política, podem alterar para melhor essa letargia da decadência.

A saber: o financiamento público das campanhas, acompanhado de controles eficazes e duras sanções para partidos e pessoas que violem as normas de financiamento; a votação em lista preordenada (mesmo com a atenuação do voto duplo); e a criação de controles legais para a elaboração da lista, no âmbito interno dos partidos.

Os ecos de indignação ouvidos na Argentina (que se “vayan todos”) e a intermitência de “rebeldia” nos países da Europa ocidental -que buscam seus lugares “dentro do sistema” através das redes- são meras comprovações do profundo mal-estar com a democracia e também sintomas de um “novo” sem projeto e sem propostas para superar crises.

Só o risco calculado de uma reforma no sistema político, para oxigenar a República e organizar as disputas na democracia de alta intensidade, pode ressignificar a esfera da política e da militância nos partidos. O niilismo esquerdista ou direitista -ou meramente oportunista dos udenistas de ocasião- pode comprometer o futuro do essencial que nos une: a preservação e o avanço da democracia e da República.

(*) Tarso Genro é governador do Rio Grande do Sul, foi ministro da Justiça (2007-2010), ministro da Educação (2004-2005) e prefeito de Porto Alegre pelo PT (1993-1996 e 2001-2002).

Condução coercitiva e os aspectos jurídicos
Em que pese tratar-se de temática absorta pela legislação processual penal desde a década de 40 (especificamente 1942, quando da entrada em vigor do ...
A carne mais barata do mercado é a carne negra
Os números apresentados pelo Atlas da Violência de 2018 mostram a agudização nas tendências do perfil de assassinatos cometidos no Brasil: a vítima é...
O impacto da arte
Campo Grande foi agraciada neste fim de semana com um espetáculo de dança-teatro que, certamente, é digno de ser apresentado nas maiores cidades do m...
Promessas inviáveis
Nos próximos seis meses, assistiremos a três eventos: bons jogos de futebol, repetitivas eleições e promessas inviáveis. Os primeiros, em função da C...


imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions