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Cidades

“Estamos tranquilos”, diz líder do MST sobre “corte de diálogo” com Incra

Memorando do novo ouvidor agrário recomendou que o Instituto não receba nenhuma entidade ou representante “sem personalidade jurídica”, mas depois voltou atrás

Izabela Sanchez | 06/03/2019 10:31
Um dos bloqueios de estrada organizados pelo MST, este em m frente à reserva Canindé, saída para Terenos em julho de 2016 (Foto: Arquivo/Campo Grande News)
Um dos bloqueios de estrada organizados pelo MST, este em m frente à reserva Canindé, saída para Terenos em julho de 2016 (Foto: Arquivo/Campo Grande News)

Por meio de um memorando, o novo ouvidor agrário nacional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), coronel do Exército João Miguel Souza Aguiar Maia de Sousa recomendou a todas as superintendências regionais do Incra que não recebam nenhuma entidade ou representantes “que não possuam personalidade jurídica”. Recado claro ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) de cessar os diálogos com a organização.

Mas o MST, um dos movimentos mais fortes da América Latina e o maior do Brasil, ao menos em Mato Grosso do Sul garante não estar preocupado com o "vai e vem de decisões". No documento que começou a circular no dia 21 de fevereiro, conforme a Folha de São Paulo, o coronel afirmou que “não deverão ser atendidos invasores de terras (estes devem ser notificados conforme a lei)”.

Para um dos dirigentes estaduais do MST, liderança do assentamento Nazareth, em Sidrolândia, a 71 km de Campo Grande, Alexandre Fernandes Sabala, 40, a nova diretriz não representa preocupação. Ele comentou que o governo “muda de ideia todo dia”. 

Alexandre disse que governo de Jair Bolsonaro (PSL), além de “recuar” diversas vezes, não tem uma decisão. O MPF (Ministério Público Federal) já recomendou ao ouvidor nacional que suspenda o memorando em questão. E foi o que aconteceu neste caso.

Um dia depois de recomendar o rompimento do diálogo, a ouvidoria emitiu segundo memorando, em que o ouvidor reconsidera as diretrizes expedidas um dia antes. Conforme a revista Carta Capital, no texto do dia 22 de fevereiro, ele reafirma que os "interessados" que procurarem o Incra “poderão ser recebidos e ouvidos, conforme legislação específica".

“A gente está bem tranquilo, a gente sabe que o Incra é um órgão federal, não é uma portaria que vai conseguir isolar a gente. O Incra é um órgão federal, tem que entender todo mundo, não vai se sustentar essa decisão. A gente está bem tranquilo quanto à isso. A gente está organizando a nossa base social pra ajudar a reivindicar os nossos direitos”, disse o dirigente do MST.

“Não dá pra entender o que ele [Bolsonaro] vai fazer, estamos tocando a nossa briga, independente do que for vai ter que governar com a gente. Vamos aguardar o que vem pela frente”, declarou o dirigente.

Segundo Alexandre, há 2500 famílias acampadas pelo MST, a espera de assentamentos. O processo de reforma agrária, conforme explicou, está parada há ao menos 10 anos, quando os últimos assentamentos foram regulamentados pelo Incra. Há assentamentos em 54 dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul.

“Com o Incra a gente sempre teve um diálogo, aqui no estado, de respeito. Nossa luta é para tentar que mantenha pelo menos o prédio aberto, que funcione pelo menos alguma coisa”, comentou o dirigente.

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