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Campo Grande, Quarta-feira, 20 de Março de 2019

18/02/2019 17:15

Agesul pune 2 empresas com multa e proibição de contratos com poder público

Empresas foram contratadas em 2018 para implantarem pavimentação e drenagem em ruas de Sidrolândia e Tacuru

Humberto Marques
Punições a empresas foram divulgadas nesta segunda-feira (18) pela Agesul. (Foto: Divulgação)Punições a empresas foram divulgadas nesta segunda-feira (18) pela Agesul. (Foto: Divulgação)

Duas empreiteiras tiveram punições mantidas pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) por inexecução parcial de contratos em obras de pavimentação em Sidrolândia (a 71 km de Campo Grande) e Tacuru (427 km da Capital).

As penalidades foram publicadas nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial do Estado e, juntas, abrangem obras com valor superior a R$ 1,2 milhão –como parte da pena, as empresas terão de devolver 10% dos valores que seriam pagos e ficam proibidas de prestar serviços ao poder público por prazo não inferior a dois anos.

A primeira penalidade foi aplicada à Construpontes Construtora e Serviços Eireli-ME, que havia firmado contrato em julho de 2018 para executar obras de pavimentação e drenagem de águas pluviais na Rua Prudente de Moraes, no bairro Pindorama, em Sidrolândia. A obra foi orçada em R$ 415.550,19, com a empresa tendo medições pagas e, depois, estornados, sendo ainda penalizada a pagar multa compensatória de R$ 41,5 mil, referente a 10% do contrato. Não foi detalhado no extrato do ato que itens deixaram de ser cumpridos do contrato original.

A segunda penalidade envolve a Mariju Engenharia Ltda. EPP, contratada em agosto de 2018 pela Agesul para implantar asfalto e rede de drenagem pluvial na Rua Manoel Peixoto Paes e adjacências em Tacuru. A empresa também foi proibida de fechar contratos com o poder público por dois anos, devolvendo ainda R$ 86.224,10 –equivalentes a 10% do contrato de R$ 862.241,04. Também foi apontado estorno no contrato, da mesma forma que não há detalhes no problema de sua execução.



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