MP cobra solução para problemas na manutenção do Parque das Nações

Buracos nas pistas de caminhada e corrida, iluminação precária e banheiros com problemas de acessibilidade levaram o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) a abrir um procedimento administrativo para fiscalizar a manutenção e acompanhar as obras previstas no Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande. Segundo a portaria da 42ª Promotoria de Justiça, o projeto de infraestrutura ainda estava na fase preparatória, sem edital publicado ou autorização para execução.

O caso começou com uma representação acompanhada de fotos, enviada por um morador. O relato aponta desníveis no pavimento, falhas na sinalização da ciclovia e iluminação insuficiente nas áreas internas e nos estacionamentos. Também descreve um banheiro sinalizado como acessível que tem degrau na entrada e porta que dificulta a passagem de cadeira de rodas.

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Em despacho de agosto, a promotora Andréia Cristina Peres da Silva cobrou datas para o início e a conclusão de cada etapa, além de providências para reduzir os riscos enquanto o parque aguarda as obras.

“Registre-se, ademais, que o horizonte de execução informado alcança o exercício de 2027, ao passo que os riscos à segurança dos usuários são atuais e persistentes, sem que as manifestações indiquem as medidas emergenciais de manutenção, sinalização e segurança a serem adotadas de imediato, enquanto não concluídas as obras”, escreveu a promotora.

Imasul informou - O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), que administra o parque, informou que faz manutenção frequente, inclusive na iluminação. O instituto disse que mantém uma empresa de segurança nas portarias e nas rondas e que a Polícia Militar tem uma base no local. Também afirmou que substituiu as barras de alongamento danificadas e recuperou parte dos parquinhos, alguns já disponíveis para uso.

Sobre as intervenções maiores, o Imasul afirmou que não tem o cronograma das três etapas nem informações atualizadas sobre o estágio da licitação da primeira. O instituto atribuiu o planejamento e a execução das obras à Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos).

Obras em três etapas - O plano da Agesul prevê, na primeira etapa, a reforma do sistema elétrico, a revitalização da pista de caminhada e a construção do estacionamento do Bioparque. A segunda prevê melhorias na pista de skate e nas quadras, além de um espaço para cães. A terceira inclui parquinhos e pontos de apoio com banheiros. Para essa última etapa, a previsão era iniciar a licitação em 2027.

Em setembro, a Promotoria registrou que o projeto executivo das obras de infraestrutura estava pronto, mas que a agência ainda atualizava o orçamento para encaminhar o processo à licitação. Como a Agesul deixou vencer o prazo de um ofício sem responder, a promotora reiterou o pedido e cobrou do Imasul uma data para retirar os sedimentos acumulados nos lagos do parque.

Na portaria de abertura do procedimento, a Promotoria fixou prazo de 10 dias úteis para o Estado, o Imasul e a Agesul apresentarem informações e documentos.

O Campo Grande News procurou o Imasul e a Agesul para saber sobre a situação do parque e o cronograma das obras. Os dois órgãos ainda não responderam até a publicação desta reportagem.