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Cidades

Após inspeção, Agepen diz que vai melhorar condições de presídios

Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário afirma que irá criar novas vagas com parcerias

Por Gabriela Couto | 04/12/2023 17:37
Vários policiais penais circulando em grupo dentro de um penitenciária de Mato Grosso do Sul (Foto: Agepen)
Vários policiais penais circulando em grupo dentro de um penitenciária de Mato Grosso do Sul (Foto: Agepen)

A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) se justificou após a inspeção da Defensoria Pública em três presídios identificar superlotação, comida de baixa qualidade, infestação de insetos e precariedade no atendimento médico.

De acordo com a agência, a superlotação nas prisões é um problema enfrentado em todo o país e em Mato Grosso do Sul ocorre principalmente devido ao alto índice de prisões decorrentes, especialmente, do tráfico de entorpecentes, pelo fato da posição geográfica do estado que faz fronteira com dois países produtores de entorpecentes e divisa com cinco estados.

No esforço para lidar com a superlotação, o Estado está em vias de criar 407 novas vagas, com um projeto adicional em parceria com a Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) para mais 430, além da construção de quatro presídios que agregarão 1.600 vagas.

“O enfrentamento à superlotação é feito, ainda, a partir de ações de ressocialização que contribuem para a não reincidência no crime, bem como refletem na remição da pena e consequente redução no volume de presos”, apontou a nota.

Neste sentido, a Agepen destacou que Mato Grosso do Sul está entre os estados brasileiros com os maiores índices de presos trabalhando, superando em 10% a média nacional, além disso está entre os 10 estados brasileiros que mais promovem e inserem detentos em atividades educacionais.

Cela com privada imunda e espuma que serve de colchão. (Foto: Defensoria Pública)
Cela com privada imunda e espuma que serve de colchão. (Foto: Defensoria Pública)

Com relação aos colchões, podem ser fornecidos pela própria família dos custodiados e, naqueles casos que não têm condições, a Agepen oferece. Também foi informado que a agência vai uniformizar toda a massa carcerária do Estado. “Para isso, vestimentas padronizadas estão sendo produzidos em oficinas instaladas dentro das unidades penais com ocupação a mão de obra prisional”.

Sobre a reclamação do atendimento médico, a assessoria de imprensa do órgão ressaltou que todos os serviços são ofertados pelas secretarias estadual e municipais de saúde, pelo SUS (Sistema Único de Saúde), dentro dos próprios presídios ou com encaminhamento à rede externa quando necessário.

“As unidades prisionais passam por dedetizações regulares para coibir a proliferação de insetos. E a alimentação é fornecida por empresa terceirizada. Os apontamentos feitos pela Defensoria serão averiguados e tratados com as empresas responsáveis”, concluiu a nota.

A reportagem ainda aguarda uma posição da PCMS (Polícia Civil de Mato Grosso do Sul) que até o momento não se posicionou sobre as celas escuras, sem circulação de ar e infestadas de insetos das delegacias.

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