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Cidades

Inspeção encontra presos sem acesso à água e vivendo em condições desumanas

Em inspeção, a Defensoria Pública também descobriu que não há colchões e vestimentas suficientes

Por Idaicy Solano | 04/12/2023 14:46
Situação de precariedade nas celas dos presídios de Campo Grande constatadas pelos defensores durante visitação (Foto: Divulgação/Defensoria Pública)
Situação de precariedade nas celas dos presídios de Campo Grande constatadas pelos defensores durante visitação (Foto: Divulgação/Defensoria Pública)

Celas com superlotação, comida de baixa qualidade, infestação de insetos e precariedade no atendimento médico foram algumas das constatações durante inspeção realizada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul em três presídios do Estado.

De acordo com o coordenador da Nuspen (Núcleo do Sistema Penitenciário), Cahuê Duarte e Urdiales, durante as visitas foram encontrados detentos sem colchão para dormir e sem roupa adequada, além de insuficiência de profissionais de saúde e medicamentos para atender os presidiários.

Durante a inspeção, foram visitados o Presídio de Trânsito, o Presídio Feminino de Regime Fechado, ambos na Capital, e o presídio de Dois Irmãos do Buriti.

"Durante a inspeção, a gente encontrou dentro desses locais total precariedade nas condições de encarceramento da população de Mato Grosso do Sul. Local, que é para ter dois [presos], tem quatro, oito, dez, e por aí vai", retrata Urdiales.

Em algumas prisões, a última refeição do dia é servida entre 16h30 e 17h, e a próxima apenas no dia seguinte, por volta das 7h. Com isso, os detentos passam até 15 horas sem fazer nenhuma refeição.

Coordenador da Nuspen, Cahuê Duarte e Urdiales, afirma que presos relatam passar mais de 15 horas sem refeições (Foto: Idaicy Solano)
Coordenador da Nuspen, Cahuê Duarte e Urdiales, afirma que presos relatam passar mais de 15 horas sem refeições (Foto: Idaicy Solano)

Delegacias da Capital - Também foram feitas inspeções em celas da Depac Centro, Cepol, 2ª DP e Deam (Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher). De acordo com o coordenador do Nucrim (Núcleo Institucional Criminal), Daniel Calemes, as celas são escuras, sem circulação de ar e estão infestadas de insetos.

"As condições de aprisionamento nas delegacias são piores do que as condições nas unidades penais. Lá eles não podem receber visitas e não têm banho de sol. Alguns presos relataram para a gente que dormiam com papéis nos ouvidos para os insetos não entrarem. O odor também é muito forte porque não tem circulação de ar", detalha Calemes.

Outro ponto que chamou atenção do defensor é de que nas delegacias visitadas os detentos não tem acesso à água, porque fica do lado de fora das celas. "Ele só consegue ter acesso à água para tomar ou para dar descarga no vaso sanitário quando um investigador de polícia é chamado, mas nem sempre ele está à disposição".

Coordenador do Nucrim, Daniel Calemes, durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (Foto: Idaicy Solano)
Coordenador do Nucrim, Daniel Calemes, durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (Foto: Idaicy Solano)

Próximos passos - De acordo com os dois coordenadores dos núcleos, serão elaborados relatórios com imagens, informações levantadas e com os relatos dos detentos ouvidos nos presídios. O relatório será encaminhado para a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciária) e Sejusp (Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública).

"Será para que adote providências com recomendações daquilo que foi identificado e a partir daí, com a resposta, nós vamos analisar as outras providências que vão ser tomadas. Acho que o mais importante [agora] é dar visibilidade a isso", finaliza o  coordenador da Nuspen, Cahuê Duarte e Urdiales.

Atendimento - O Nuspen (Núcleo do Sistema Penitenciário) realizou 23.765 atendimentos este ano e analisou 6.228 ingressos de pessoas no sistema carcerário. Deste número, foram constatadas 263 prisões irregulares. Os dados foram divulgados durante coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira (4).

O Campo Grande News entrou em contato com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública e espera resposta sobre os problemas encontrados pela Defensoria.

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