Crise de saúde mental antecedeu desacato que levou PM a perder graduação
Policial diz que estava em sofrimento psíquico durante abordagem; TJMS considerou condenações definitivas
Pedido de socorro feito pela esposa de um policial militar diante do risco de ele tirar a própria vida terminou em abordagem, prisão e condenação por desacato e resistência em 2022. É o que relata ao Campo Grande News o segundo-sargento que teve, nesta quinta-feira (24), a graduação cassada por unanimidade pela 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
RESUMO
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Policial militar de Mato Grosso do Sul teve a graduação cassada pelo Tribunal de Justiça do estado após ser condenado por desacato e resistência à prisão. O segundo-sargento afirma que atravessava uma crise de saúde mental em 2022 quando ocorreu o episódio, que começou com um alerta de risco de suicídio feito por sua esposa. A defesa aponta que o militar acumula 49 elogios e recebeu medalha de mérito, e que ainda cabe recurso.
O militar relatou que atravessava uma crise de saúde mental naquele dia, relacionada a dificuldades familiares e sucessivas transferências de unidade, entre outros problemas. Ele afirma que estava em tratamento psiquiátrico, com afastamento do serviço por mais de 30 dias. Na ocasião, ao perceber o risco de suicídio, a esposa dele, também policial militar, teria retirado a arma do marido e pedido ajuda à corporação.
O PM afirma que estava de folga e desarmado quando foi localizado por uma equipe na saída de um supermercado, onde havia comprado uma substância tóxica. Durante a abordagem, conforme sua versão, tentou se afastar dos policiais e ofendeu superiores para que eles fossem embora. Ao receber voz de prisão, avançou na direção de um militar porque acreditava que poderia ser baleado.
Após ser colocado na viatura, o sargento diz que ingeriu a substância e que precisou de atendimento médico. Ele conta que permaneceu internado por mais de três semanas em uma clínica psiquiátrica. A defesa sustenta que o estado de saúde do policial deveria ter recebido maior atenção durante a abordagem e no processo criminal.
“Eu queria morrer”, disse à reportagem. Para ele, o episódio que resultou na condenação não pode ser compreendido sem considerar o sofrimento psíquico que vivia naquele dia. O policial também afirma que documentos médicos e declarações de colegas foram apresentados em sua defesa. Esses documentos não acompanharam o material fornecido para esta reportagem.
Defesa vai recorrer - Em nota divulgada nesta quinta-feira (24), a advogada Saviani Guarnieri Martins Santana afirma que o policial serviu na Marinha e no Exército antes de ingressar na PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul), em 2004. Segundo a defesa, ele tem comportamento funcional classificado como “ótimo”, acumula 49 registros de elogios e recebeu, em 2017, a Medalha da Insígnia do Mérito. A advogada associa o adoecimento do militar ao estresse da atividade operacional, agravado por problemas pessoais.
A defesa afirma, ainda, que os militares envolvidos no episódio e antigos comandantes prestaram declarações favoráveis a Alencar. Segundo a nota, oficiais relataram em juízo que ele estava “completamente fora de si” naquele momento. A reportagem não teve acesso a essas declarações para conferir seu teor.
Para a advogada, o caso exige que o quadro de saúde e a trajetória profissional do sargento sejam considerados. Ela também critica o respaldo oferecido pela corporação durante a crise e diz que a PM não instaurou procedimento disciplinar pelos fatos. A representação para perda da graduação foi apresentada pelo MPMS (Ministério Público Estadual de MS).
Ao julgar essa representação, o TJMS não reabriu a discussão sobre a responsabilidade do policial pelos antecedentes. A questão submetida aos desembargadores era se as condutas reconhecidas nas condenações definitivas eram compatíveis com a manutenção de sua graduação militar. A decisão foi unânime.
Também pesou no julgamento uma condenação definitiva anterior por falsidade ideológica cometida em contexto funcional. Para o colegiado, ela impediu que a conduta ligada ao desacato e à resistência fosse considerada um episódio absolutamente isolado, como sustenta a defesa. A cassação da graduação, conforme a decisão relatada à reportagem, não equivale por si só à exclusão ou demissão da corporação.
O policial relata que cumpriu sete meses de pena em unidade militar e que voltou a trabalhar após deixar a prisão. Segundo ele, a notícia da decisão afetou novamente sua saúde, e deve retomar o acompanhamento com psiquiatra e psicólogo nos próximos dias. Ele afirma que foi aprovado nos concursos para oficial da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, mas acredita que a decisão sobre sua graduação poderá impedir sua matrícula nos cursos de formação.
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Procure ajuda – Em Campo Grande, o GAV (Grupo Amor Vida) presta apoio emocional gratuito a pessoas em crise pelo número 0800 750 5554. Também é possível buscar atendimento no Núcleo de Saúde Mental ou no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), ou pelo telefone e 188 do CVV (Centro de Valorização da Vida). Em situações emergenciais, os números 190 da PM (Polícia Militar) e 193 do Corpo de Bombeiros podem ser acionados.
