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Campo Grande, Domingo, 25 de Agosto de 2019

02/04/2019 19:35

Discussão polêmica sobre proibição de narguile acontece quarta-feira

A audiência pública marcada para o dia 20 de março foi adiada por falta de energia

Fernanda Palheta
No dia 20 de março um transformador da Casa de Leis queimou  durante a chuva (Foto: Divulgação/CMCG)No dia 20 de março um transformador da Casa de Leis queimou durante a chuva (Foto: Divulgação/CMCG)

Depois de ser adiada por falta de energia, a discussão polêmica sobre a proibição de narguilé em locais público acontece nesta quarta-feira (3), às 14 horas, no Plenário Oliva Enciso, na sede da Câmara Municipal. A audiência pública estava marcada para o dia 20 de março e foi remarcada pois um transformador queimou durante a chuva.

Proposta pela Comissão Permanente de Segurança da Casa de Leis, a audiência debaterá Projeto de Lei 9.157/18, vereador Delegado Wellington, que proíbe uso do "narguilé" em locais como praças, áreas de lazer, escolas, entre outros. O projeto foi justificado pelo vereador devido aos prejuízos à saúde envolvendo os fumantes e quem fica no entorno, considerados fumantes passivos, aqueles que apenas inalam a fumaça que sai do “narguilé”.

Conforme a proposta, em caso de descumprimento, a multa será de R$ 500, em caso de reincidência o valor da multa será dobrado. Caso adolescente seja flagrado usando o narguilé, o projeto prevê que ele seja encaminhado ao Conselho Tutelar.

De acordo com o autor da proposta, a Câmara Municipal de Campo Grande tem recebido reclamações de pessoas incomodadas com a quantidade absurda que adolescentes e jovens que ocupam praças e parques com o fumacê do narguilé. Os usuários do narguilé são em sua maioria jovens com idades entre 18 e 30 anos.

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