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Cidades

A cada 3 dias, pelo menos um caso de "escravidão moderna" é confirmado em MS

Ao todo, foram realizadas 65 denúncias de trabalho escravo em Mato Grosso do Sul, de acordo com o MDH

Por Mylena Fraiha | 08/01/2024 16:39
Canal do Disque 100 no WhatsApp, uma das vias para realizar denúncias de trabalho escravo (Foto: Gabriel de Matos)
Canal do Disque 100 no WhatsApp, uma das vias para realizar denúncias de trabalho escravo (Foto: Gabriel de Matos)

Mato Grosso do Sul teve um aumento de 51,16% nas denúncias de trabalho escravo de 2022 para 2023, feitas via Disque Direitos Humanos, conhecido como “Disque 100”. Ao todo, foram realizadas 65 denúncias de trabalho escravo em Mato Grosso do Sul. Dentre essas, foram encontradas 124 pessoas que tiveram violados os direitos e foram submetidas a condições análogas à escravidão, conforme dados divulgados pelo MDH (Ministério dos Direitos Humanos).

Comparativamente, em 2022, Mato Grosso do Sul registrou 43 denúncias de trabalho escravo pelo Disque 100. Naquele ano, foram identificados 68 casos de violação de direitos humanos no Estado.

Em 2023, um dos casos destacados foi o resgate realizado pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) de Mato Grosso do Sul de 11 trabalhadores em situação análoga à escravidão em uma área rural de Porto Murtinho, município a 439 km de Campo Grande.

Local onde os trabalhadores estavam sendo mantidos em Porto Murtinho (Foto: Divulgação/MPT)
Local onde os trabalhadores estavam sendo mantidos em Porto Murtinho (Foto: Divulgação/MPT)

As vítimas, inicialmente contratadas para a construção de cercas, foram encontradas alojadas em barracos de lona, desprovidos de banheiros e sem acesso à água potável. O resgate ocorreu em 12 de dezembro de 2023.

Após o resgate, foi instaurado um inquérito civil para apurar o caso e defender os direitos sociais dos trabalhadores. O MPT identificou a presença de dois trabalhadores paraguaios e um indígena entre os resgatados.

A operação contou com o apoio do Grupamento Aéreo, PMA (Polícia Militar Ambiental) e a segurança da Polícia Institucional do MPU (Ministério Público da União), facilitando a chegada segura ao local. O nome da fazenda não foi divulgado.

Após os resgates, as vítimas optaram por receber as verbas rescisórias pelos serviços prestados (R$ 37,4 mil para cada) e indenização por danos morais individuais, totalizando R$ 240 mil, equivalente a 20 vezes o valor do salário acordado na contratação. O montante será dividido entre os cinco trabalhadores.

O proprietário da fazenda também será responsável por pagar R$ 240 mil a título de dano moral coletivo, destinados à reparação à sociedade. O valor será revertido para instituições que promovam direitos sociais de interesse coletivo.

Galpão pequeno de madeira sem janelas era o alojamento improvisado utilizado pelos sete indígenas escravizados em Caarapó (Foto: Divulgação/MPT)
Galpão pequeno de madeira sem janelas era o alojamento improvisado utilizado pelos sete indígenas escravizados em Caarapó (Foto: Divulgação/MPT)

Em 18 de dezembro de 2023, também houve um flagrante envolvendo sete indígenas em situação análoga à escravidão na região sul do Estado. Virgílio Mettifogo, fazendeiro e réu do "Massacre de Caarapó", foi autuado por manter os trabalhadores guarani em condições análogas às de escravizados. O crime ocorreu na fazenda Marreta, em Dourados, a 251 km de Campo Grande.

No grupo, havia uma criança de apenas 11 anos e um adolescente de 17. Os resgatados residiam no mesmo território indígena onde ocorreu o massacre, na Aldeia Tey’i Kue, em Caarapó. Todos estavam envolvidos na colheita manual de milho, sem equipamento de proteção individual.

Dados nacionais - A situação em MS faz parte de um quadro mais amplo no Brasil. De acordo com os dados do MDH, houve um aumento aproximado de 61,84% nas denúncias de trabalho escravo de 2022 para 2023 em nível nacional.

Em 2023, o Disque 100 recebeu um total de 3.372 denúncias de trabalho escravo em todo o país. Desses, o MDH confirmou 6.249 casos de violação de direitos humanos dentro dessas denúncias.

No ano anterior, em 2022, as denúncias em nível nacional totalizaram 2.084 pelo Disque 100. Os registros do MDH confirmaram 3.443 casos de violação de direitos humanos.

Denúncia - O MDH disponibiliza diversos canais para receber denúncias e garantir a proteção dos direitos fundamentais. Se você identificar situações de violação de direitos humanos, ligue gratuitamente para o Disque 100 e relate a situação de violação que você testemunhou ou está ciente.

Também é possível receber atendimento ou fazer uma denúncia via WhatsApp. Envie uma mensagem para o número (61) 99611-0100 e relate os detalhes do ocorrido.

Ha também a opção de registrar denúncia via site oficial do Ministério dos Direitos Humanos, por meio deste link. Lá, você encontrará informações detalhadas sobre como registrar sua denúncia on-line.

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