Prazo para defesa de consórcio vencedor da Rota da Celulose termina hoje
Integrante de consórcio vencedor perdeu contrato com a União e teve capacidade técnica questionada
Empresas que apresentaram a melhor proposta no leilão da chamada Rota da Celulose têm até hoje para apresentar defesa em questionamento sobre a qualificação técnica para assumirem o contrato de gestão de rodovias em Mato Grosso do Sul. O consórcio liderado pela XP Investimentos, segundo colocado no certame, entrou com recurso contra a K-Infra após a União ter decretado a caducidade de concessão que ela tinha na chamada Rodovia do Aço, no Rio de Janeiro, por descumprimento de obrigações contratuais.
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
Empresas que participaram do leilão da Rota da Celulose têm até hoje para apresentar defesa sobre a qualificação técnica. O consórcio liderado pela XP Investimentos questionou a K-Infra, que venceu o certame, devido a processos administrativos e multas não pagas. A concessão abrange 870,3 quilômetros de rodovias em Mato Grosso do Sul, com investimento previsto de R$ 10,1 bilhões em 30 anos.
A empresa apresentou a melhor proposta para administrar a rota da celulose em consórcio com a Galápagos Capital, oferecendo 9% de desconto sobre a tarifa máxima e pagamento de outorga de R$ 217,4 milhões, proposta superior aos outros três consórcios. O questionamento formulado pela XP foi apresentado no começo da semana ao EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas) do Governo do Estado, que cuida do certame.
No começo da semana, a K-Infra informou que recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão da União de encerrar o contrato que mantinha referente à BR-393, apontando o descumprimento do contrato. A XP alegou em seu recurso no leilão da Rota que a empresa tinha contra si 45 processos administrativos por infrações entre 2014 e 2018 e multas não pagas e apontou incapacidade técnica. Já a empresa, segundo divulgado na imprensa, considerou a punição indevida e disse que apresentou ao Ministério dos Transportes um plano de modernização da rodovia, estimado em R$ 1,6 bilhão, que não teria sido devidamente analisado.
Na página dedicada ao leilão, consta a análise da documentação das empresas participantes, apresentado por técnicos do EPE e também a parte analisada pela B3, da Bolsa de Valores de São Paulo, que conduziu o leilão, realizado no mês passado. Recebida a impugnação à contestação feita pelo segundo colocado, o EPE irá avaliar se mantém o resultado ou acolhe os argumentos e exclui o consórcio vencedor.
A concessão envolve 870,3 quilômetros de rodovias estaduais e federais no Mato Grosso do Sul, integrando os trechos da BR-262, BR-267, MS-040, MS-338 e MS-395. O projeto prevê um investimento total de cerca de R$ 10,1 bilhões ao longo dos 30 anos de vigência, incluindo obras de ampliação, duplicação e melhorias na infraestrutura viária. As principais intervenções deverão ocorrer nos primeiros oito anos de contrato.
