Governo desapropria área de fazenda para ampliar anel viário de Itaporã
O trecho está localizado em estrada municipal que faz a ligação entre as rodovias MS-162, MS-156 e MS-379
O Governo de Mato Grosso do Sul publicou decreto nesta segunda-feira (9) declarando de utilidade pública uma área rural para fins de desapropriação, com o objetivo de viabilizar a ampliação do anel viário de Itaporã e retirar o tráfego pesado do perímetro urbano do município.
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Conforme o decreto, a área a ser desapropriada soma 37.901,2 metros quadrados e será desmembrada do imóvel denominado Fazenda Gonella.
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O trecho está localizado em estrada municipal que faz a ligação entre as rodovias MS-162, MS-156 e MS-379, em área limítrofe ao município de Dourados, mas registrada no cartório da comarca de Itaporã.
Segundo a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), o traçado é estratégico por ser o mais conectado ao contorno viário de Itaporã.
A desapropriação poderá ocorrer de forma amigável ou judicial e ficará a cargo do Estado, com apoio técnico da Agesul e condução jurídica da PGE (Procuradoria-Geral do Estado). O decreto também autoriza a imissão imediata de posse da área, em caráter de urgência, conforme previsto na legislação federal.
De acordo com a Agesul, a medida é necessária para a conclusão do Anel Viário de Itaporã, que utiliza trechos de estrada municipal e exige a declaração de utilidade pública para permitir a abertura dos processos administrativos referentes às áreas do novo traçado.
A nova via deve trazer ganhos significativos para a segurança viária e a mobilidade urbana, ao desviar caminhões e veículos de carga pesada do centro da cidade.
Além disso, o anel viário facilitará o escoamento da produção agropecuária e contribuirá para o desenvolvimento econômico regional, ao melhorar as conexões com municípios vizinhos e rodovias estaduais.
Com investimentos estimados em R$ 55,3 milhões, o anel viário de Itaporã, localizado na região da Grande Dourados, está em obras e prevê a pavimentação de 13,83 quilômetros de estradas vicinais entre a MS-156 e a MS-157, além da construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Sardinha.
