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Cidades

Governo prorroga edital de R$ 10 milhões para preservação do Rio Taquari

De acordo com publicação do Diário Oficial do Estado ONGs terão mais 10 dias para apresentar proposta

Por Fernanda Palheta | 18/06/2024 16:49
Trecho assoreado do Rio Taquari, no Pantanal (Foto: Governo de MS)
Trecho assoreado do Rio Taquari, no Pantanal (Foto: Governo de MS)

Organizações da Sociedade Civil terão mais 10 dias corridos para apresentar projetos de conservação da bacia do Rio Taquari e receber apoio financeiro de R$ 10 milhões do Governo do Estado. O novo prazo do edital de Chamamento Público, lançado em abril, está na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial do Estado.

A publicação ainda traz decisão da Comissão de Seleção que negou provimento ao recurso interposto pelo Instituto Taquari Vivo, único interessado e que foi desclassificado. A entidade é comandada pelo engenheiro agrônomo e ex-superintendente de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Produção e Agricultura Familiar da antiga Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Renato Roscoe.

A desclassificação, segundo publicação do Diário do dia 5 junho, com base no art. 16, § 2º, do Decreto n. 14.494, de 2 de junho de 2016, que diz que será eliminada a organização da sociedade civil cuja proposta esteja em desacordo com os termos do edital, como "a descrição da realidade objeto da parceria e o nexo com a atividade ou o projeto proposto", "as ações a serem executadas, as metas a serem atingidas e os indicadores que aferirão o cumprimento das metas", "os prazos para a execução das ações e para o cumprimento das metas" e "o valor global".

O Plano de Ação deve conter a identificação das microbacias selecionadas para atuar, assim como as estratégias, metas e indicadores anuais que serão utilizados para aferição do cumprimento dos objetivos específicos.

O edital prevê que a instituição selecionada terá o prazo de dois anos para a execução do projeto, a partir da assinatura do termo. A entidade poderá atuar de forma isolada ou em cooperação com instituições públicas e privadas, na elaboração e implantação de projetos de manejo e conservação do solo e água nas áreas de contribuição da bacia hidrográfica do Rio Taquari.

Algumas das obrigações que a organização deverá fazer são: selecionar microbacias a serem trabalhadas, de acordo com as áreas críticas para restauração e conservação de solo; mobilizar produtores para adesão aos projetos de manejo e conservação do solo e água; implantar ações de manejo e conservação do solo e água; elaborar e implantar projetos de adequação de estradas vicinais, integrados com os projetos de manejo e conservação do solo e água das propriedades; entre outras atividades a serem realizadas.

O rio compreende os municípios de Pedro Gomes, Coxim, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste, Camapuã, Alcinópolis, Costa Rica e Sonora. A bacia do Rio Taquari é um dos principais contribuintes do Pantanal e enfrenta sérios problemas de degradação. É uma área de aproximadamente 8 milhões de hectares.

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