Veja calendário de devolução dos R$ 292 milhões descontados de aposentados
Valores começam a ser pagos em 26 de maio; operação revelou fraude bilionária com associações e sindicatos
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai devolver R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas que tiveram mensalidades descontadas em abril por sindicatos e associações sem autorização. O bloqueio dos valores ocorreu após uma operação da Polícia Federal que investiga fraudes no órgão, estimadas em R$ 6,5 bilhões entre 2019 e 2024.
RESUMO
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O INSS devolverá R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas lesados por descontos indevidos de sindicatos e associações. Os valores, referentes a abril, serão depositados entre 26 de maio e 6 de junho, conforme o número final do benefício. A ação é consequência de uma operação da Polícia Federal que investiga fraudes estimadas em R$ 6,5 bilhões. O esquema envolvia a assinatura de acordos de cooperação técnica entre o INSS e entidades que ofereciam serviços a aposentados. Contudo, as investigações revelaram falsificação de documentos e assinaturas para realizar descontos sem autorização. O INSS disponibilizará canais de atendimento a partir de 13 de maio para esclarecer dúvidas e orientar os prejudicados sobre como contestar cobranças indevidas de meses anteriores.
O montante será depositado diretamente na conta onde o beneficiário recebe o pagamento mensal da aposentadoria ou pensão, entre os dias 26 de maio e 6 de junho. A data de liberação depende do número final do benefício, desconsiderando o dígito verificador. Confira o calendário de pagamento abaixo:
Para quem recebe um salário mínimo:
- Final 1: 26 de maio
- Final 2: 27 de maio
- Final 3: 28 de maio
- Final 4: 29 de maio
- Final 5: 30 de maio
- Final 6: 2 de junho
- Final 7: 3 de junho
- Final 8: 4 de junho
- Final 9: 5 de junho
- Final 0: 6 de junho
Para quem recebe acima de um salário mínimo:
- Finais 1 e 6: 2 de junho
- Finais 2 e 7: 3 de junho
- Finais 3 e 8: 4 de junho
- Finais 4 e 9: 5 de junho
- Finais 5 e 0: 6 de junho
O presidente do INSS, Gilberto Waller, afirmou que todos os beneficiários que não autorizaram os descontos terão direito ao ressarcimento. No entanto, a devolução das mensalidades descontadas nos meses anteriores a abril não será automática.
Segundo o governo, o cronograma de atendimento aos prejudicados começará no dia 13 de maio, quando será divulgada uma comunicação para os aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos. No dia 14 de maio, dois canais de atendimento serão disponibilizados para informar quais associações realizaram os descontos e os respectivos valores.
Esquema de fraudes - A investigação da Polícia Federal aponta que sindicatos e associações formalizavam ACTs (Acordos de Cooperação Técnica) com o INSS para oferecer benefícios aos aposentados, como auxílio jurídico, desconto em plano de saúde e auxílio funerário. Esses acordos permitiam que as entidades realizassem descontos de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento dos beneficiários, desde que autorizados previamente.
Porém, as apurações revelaram que muitas associações cadastraram os aposentados sem autorização, utilizando documentos e assinaturas falsificadas. A controladoria identificou que 70% das 29 entidades analisadas não apresentaram documentação completa ao INSS, além de não terem estrutura para prestar os serviços prometidos.
Os beneficiários que suspeitarem de descontos indevidos devem aguardar as orientações oficiais do INSS a partir de 13 de maio, quando começarão os procedimentos para verificação e contestação dos valores cobrados pelas entidades.
