Investimento de R$ 20 bilhões na Malha Oeste promete “salvar” a BR-262
Audiência Pública nesta quarta-feira colheu sugestões para novo contrato do modal ferroviário entre SP e MS
Na tarde desta quarta-feira (26), foi realizada a primeira audiência pública presencial entre o Governo Federal e Estadual para colher sugestões e contribuições para aprimoramento dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para relicitação e concessão da Malha Oeste, entre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, ligando as cidades Mairinque (SP) e Corumbá (MS).
Conforme debatido no encontro, a empresa que assumir a concessão futuramente terá que investir aproximadamente R$ 20 bilhões para operação e modernização dos 1.625,30 quilômetros da ferrovia, que estava sob gestão Rumo Malha Oeste S.A, mas que foi devolvida ao poder público em 21 de julho de 2020.
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Na nova concessão, não está inclusa a reativação do ramal de 348 km que liga Campo Grande a Ponta Porã. No entendimento da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), a inclusão do trecho colocaria em risco todo certame devido a inviabilidade financeira, que poderia acarretar um prejuízo de R$ 613 milhões ao longo dos 60 anos de contrato.
A modernização do modal de transporte de cargas ligando os estados vizinhos promete ser a “salvação” das rodovias que cortam Mato Grosso do Sul, principalmente o trecho da BR-262 entre Corumbá e Três Lagoas, principal rota de transporte de grãos, celulose e minério do Estado.
“Hoje, temos volume de carga suficiente para o investimento, então esse é o melhor momento e o melhor projeto de vitrine ferroviária que existe no mercado. Só temos um jeito de salvar a BR-262 que é a ferrovia, a angústia que nós temos hoje é resolver esse gargalo que é um grande problema para Mato Grosso do Sul. Não existe Estado melhor do País que tenha duas hidrovias que faça ligação com a ferrovia. Temos urgência em fazer essa licitação a curto prazo”, enfatizou Jayme Verruck, secretário titular da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).
Além de dar celeridade ao transporte de cargas, o modal ferroviário também diminuirá os custos com manutenção das rodovias que cortam Mato Grosso do Sul. “Esse novo modal é de extrema importância para o Estado porque tira a pressão total da rodovia, atende a iniciativa privada e diminui os custos. É a melhor forma de dar uma resposta rapidamente para a questão do transporte do Estado”, explicou o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Hélio Peluffo Filho.
Ainda não há prazo definido para a conclusão do certame, uma vez que apenas a fase de estudo foi concluída. Após o período de audiências públicas, o projeto será encaminhado para apreciação do TCU (Tribunal de Contas da União). O edital está previsto para ser lançado no 1º trimestre de 2024, em seguida, será realizado o leilão e, por fim, a assinatura do contrato, que em um cenário otimista será feito no 3º semestre de 2024.
“A questão agora é quão rápido para chegar ao leilão, não temos prazos regimentais para analisar as contribuições que serão feitas nas audiências públicas, mas estamos bastante ansiosos para encurtar os prazos, pois o objetivo é aumentar a eficiência do Brasil como um todo, com a operação da malha”, destacou o diretor da ANTT, Rafael Vitale.
Acompanhando as discussões, o presidente do Legislativo Estadual, deputado Gerson Claro Dino, adiantou que a Assembleia Legislativa dará todo o suporte necessário para a viabilização do projeto. “Estamos ansiosos e otimistas para que seja um sucesso e melhoria no transporte de Mato Grosso do Sul, na Assembleia está todo mundo apoiando o projeto”, frisou o parlamentar.
A infraestrutura da Malha Oeste, incluindo a via permanente, está bastante depreciada. Durante anos, a concessionária que abriu mão do contrato realizou investimentos em patamares insuficientes para a sua manutenção. O pouco investimento acarretou na perda da capacidade de transporte. Com isso, os trens trafegam com velocidades abaixo de seu potencial e o volume de carga transportado ainda está limitado e vários trechos terão que ser reconstruídos por conta do tamanho da bitola dos trilhos, que não é a adequada.
Além disso, o contrato prevê a modernização, ampliação e construção dos pátios de cruzamento; sinalização e CCO (Centro de Controle Operacional), que visam permitir a comunicação por satélite entre o CCO e os equipamentos de bordo; investimento em oficinas, instalações e aquisições de equipamentos de via; minimização de conflitos urbanos através da instalação de intervenções e um contorno ferroviário; e melhoramento da frota, através da renovação e aquisição de novos veículos para que a empresa possa garantir a eficiência das operações.
