Itália pode receber criança de MS após casal ser habilitado para adoção
Decisão da Comissão Estadual confirma regularidade e idoneidade dos estrangeiros no processo
Uma criança de Mato Grosso do Sul poderá ganhar um novo lar na Itália. Na manhã desta terça-feira (2), a Cejai (Comissão Estadual Judiciária de Adoção) se reuniu na Corregedoria-Geral de Justiça e aprovou o pedido de habilitação internacional para adoção feito por um casal italiano.
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Casal italiano habilitado para adoção em Mato Grosso do Sul. A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Cejai) aprovou o pedido do casal, que agora integra o cadastro estadual. A decisão abre caminho para a adoção de uma criança de 10 anos residente em Sidrolândia. O processo cumpriu todas as exigências legais, com estudos sociais e psicológicos atestando a idoneidade do casal. Apesar das condições financeiras modestas, a Cejai considerou o casal apto. A compatibilidade entre o casal e a criança aumenta as chances de um vínculo adotivo bem-sucedido.
Com a aprovação, os estrangeiros passam a integrar o cadastro estadual de habilitados e poderão adotar uma criança de 10 anos que vive em Sidrolândia. Embora o pedido não tenha sido feito de forma direcionada, a compatibilidade aumenta as chances de formação de um vínculo adotivo.
Segundo a relatora do processo, juíza Katy Braun do Prado, o pedido cumpriu todas as exigências do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e as regras regimentais da Cejai. Estudos sociais e psicológicos apontaram a idoneidade moral do casal, além da ausência de antecedentes criminais em seu país.
Os italianos não estabeleceram restrições quanto a sexo ou etnia da criança, aceitando limitações apenas relacionadas a doenças irreversíveis. Apesar de possuírem condições financeiras modestas, o colegiado avaliou que isso não impede a adoção.
Na sessão, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, recordou a tradição italiana em processos de adoção, mencionando o “Trem da Felicidade”, iniciativa do pós-guerra que levou milhares de crianças para lares no país europeu.
Além da habilitação dos italianos, a Cejai de Mato Grosso do Sul manifestou interesse em participar do sorteio que definirá qual comissão brasileira conduzirá um pedido de adoção encaminhado pela autoridade central da Suécia.
Participaram da reunião a desembargadora Elizabete Anache, coordenadora da Infância e da Juventude do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a procuradora de Justiça Irma Vieira de Santana e Anzoategui, o defensor público Eugênio Luiz Dameão, representando a Defensoria Pública Estadual, e os advogados Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias, em nome da OAB/MS.
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