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Cidades

Justiça estadual suspende trabalho presencial até dia 26

Decisão foi tomada em razão do "feriadão" criado em Campo Grande para combater o contágio da covid-19

Por Marta Ferreira | 19/03/2021 17:39
Plenário do Tribunal do Júri em Campo Grande: de 22 a 26, sessões não poderão ser presenciais. (Foto: Arquivo/Campo Grande News)
Plenário do Tribunal do Júri em Campo Grande: de 22 a 26, sessões não poderão ser presenciais. (Foto: Arquivo/Campo Grande News)

Depois de ser polêmica nacional, em razão do discurso do presidente Carlos Eduardo Contar, no dia 22 de janeiro, defendendo a volta ao trabalho presencial apesar da pandemia de covid-19, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiu voltar ao regime de teletrabalho, por enquanto no período de 22 a 26 de março, período no qual vai vigorar “feriadão” em Campo Grande por causa do contágio acelerado da doença.

 A publicação, segundo informou o órgão, será publicada no Diário da Justiça de segunda-feira (22),  suspendendo o trabalho presencial de “magistrados, servidores, estagiários, menores aprendizes e demais colaboradores nas unidades administrativas e judiciárias entre os dias 22 e 26 de março”.

Conforme a divulgação, nesse período as atividades serão realizadas normalmente, mediante regime de teletrabalho.  O atendimento ao público será realizado remotamente.

“As regras excepcionais são necessárias em decorrência do agravamento da pandemia da Covid-19 e a adoção de medidas cautelares e efetivas para evitar a propagação viral, prezando pela proteção dos direitos fundamentais, sobretudo da saúde e incolumidade das pessoas”, diz a divulgação do Tribunal

Mantido - Não haverá suspensão dos processos eletrônicos, maioria expressiva,  nem de atos processuais. Audiências ou sessões de julgamento continuam ocorrendo, desde que realizadas por meio de videoconferência, em sistema de julgamento virtual ou por outro meio não presencial.

Quando às audiências de custódia poderão ser realizadas presencialmente, a critério do magistrado responsável. Fica a critério do magistrado responsável a redesignação de atos processuais, quando eles necessitam da presença das partes.

 Para processos judiciais e administrativos de autos físicos, os prazos ficam suspensos no período de 22 a 26 de março.  Casos urgentes serão analisados.

 A Justiça de Mato Grosso está trabalhando com pelo menos parte do seu pessoal em casa desde setembro do ano passado, em percentuais diferenciados conforme a gravidade da situação.  Hoje, segundo informado, esse número é de 60% em atuação presencial, que agora será suspensa pelo prazo de cinco dias.

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