Justiça nega indenização a passageira que se atrasou para embarque em ônibus

Passageira teve pedido de indenização por danos morais negada pela Justiça, após se atrasar e perder um ônibus com destino a São Paulo. A decisão é da  1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Conforme consta no processo, a mulher iria para São Paulo de ônibus, na modalidade bate-volta, por uma empresa contratada por um grupo de pessoas. Porém, ela foi deixada para trás após chegar 20 minutos atrasada no ponto de partida.

A passageira ligou para os responsáveis pelo transporte e foi orientada a pegar um táxi e encontrar o ônibus em um posto de combustível na rodovia. O valor do transporte foi de R$ 327.

De acordo com o processo, a empresa prometeu que pagaria o valor do táxi, mas a passageira não recebeu a quantia. Sem dinheiro para pagar a viagem a São Paulo, a mercadoria da vítima ficou retida com a empresa.

Segundo a mulher, ela foi vítima de chacota pelos responsáveis pela empresa e outros passageiros do ônibus. A Justiça foi acionada e a passageira pediu indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil.

Para o relator do recurso, juiz substituto em 2º grau Luiz Antônio Cavassa de Almeida, não houve falha na prestação de serviço por parte da apelada uma vez que o ônibus, além dos 15 minutos de tolerância, ainda aguardou mais 15 minutos antes de partir. Além disto, a empresa esperou a passageira em um posto de gasolina tendo que se responsabilizar pelo pagamento do táxi.

O relator lembrou que a própria apelante confirmou que teria atrasado mais de 20 minutos, fato que foi relatado por uma das testemunhas que disse, em depoimento, que além dos 15 minutos, ainda aguardaram mais 15 minutos antes de partirem. O pedido de indenização por negado, por unanimidade.