Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade no Brasil de 5 para 20 dias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A nova legislação prevê aumento gradual do benefício, que passará dos atuais cinco dias para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029.

Durante a sanção, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou a importância da medida e o tempo de espera para sua regulamentação. “São 38 anos de espera pra regulamentar a licença-paternidade e ampliar essa licença, que hoje tem cinco dias, depois vai para 10, 15 e 20 dias. Essa foi uma conquista conjunta da sociedade civil com o Parlamento e com a nossa participação”, afirmou, conforme publicado na Agência Brasil.

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Ao comentar a nova lei, Lula ressaltou o papel dos pais na criação dos filhos e a necessidade de maior participação masculina nos cuidados com as crianças. “A mulher já conquistou o mercado de trabalho fora, mas o homem ainda não conquistou a cozinha. Essa lei vai ensinar os homens a dar banho em criança, a acordar de noite para cuidar quando chora e a trocar fraldas”, disse. “É uma lei que eu sanciono com muito prazer”, completou.

Duas décadas – O projeto foi aprovado pelo Senado no último dia 4, mas o tema é discutido no Congresso Nacional há 19 anos. A proposta foi apresentada em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e teve relatoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).

Entre os principais argumentos para aprovação está a ampliação da participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados.

Na Câmara dos Deputados, onde o texto foi aprovado em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos (PSB-PE) defendeu a proposta ao destacar a importância do cuidado nos primeiros dias de vida.

O parlamentar lembrou ainda que o debate sobre a licença-paternidade remonta à Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, responsável pela elaboração da Constituição Federal de 1988, quando o tema já era discutido como um direito social.

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