Fronteira e aldeias entram na lista de locais com pedido de Força Federal

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) aprovou o pedido de envio de Força Federal para atuar nas eleições de 2026 em municípios de fronteira e em comunidades indígenas do Estado. A solicitação ainda será encaminhada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que é o órgão responsável por autorizar a requisição das tropas federais.

A decisão foi tomada por unanimidade pelos membros do TRE-MS em processo administrativo publicado nesta sexta-feira (14). O pedido envolve zonas eleitorais que abrangem cidades como Amambai, Paranhos, Ponta Porã, Antônio João, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Bela Vista e Caracol.

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Também estão incluídas localidades indígenas: Aldeia Pirakuá; Escola Municipal Nhandejara, na aldeia Te'ýikue, em Caarapó; Escola Mbo-Ero Arandui, na aldeia Jarará, em Juti; e Escola MboEroga Taperandi, na aldeia Taquara, também em Juti.

Segundo a decisão do TRE-MS, os pedidos foram deferidos para atuação da Força Federal “nas eleições vindouras” e os autos foram encaminhados ao TSE, a quem compete a requisição definitiva, conforme prevê o Código Eleitoral.

Os efetivos das forças federais, caso o pedido seja confirmado pelo TSE, deverão se apresentar aos juízes eleitorais responsáveis por cada região.

Na 1ª Zona Eleitoral, o responsável indicado é o juiz Ricardo Adelino Suaid. Nas zonas 19ª e 52ª, os efetivos deverão se apresentar aos juízes Adriano da Rosa Bastos e Fernanda Giacobo. Na 17ª Zona Eleitoral, a referência é a juíza Jeane de Souza Barboza Ximenes. Já na 28ª Zona Eleitoral, o responsável é o juiz Matheus da Silva Rebutini.

A solicitação ocorre após o Ministério da Defesa regulamentar a atuação das Forças Armadas no apoio às eleições de 2026. A portaria publicada nesta semana incluiu o CMO (Comando Militar do Oeste), com sede em Campo Grande, entre as estruturas responsáveis pelo planejamento das ações na região.

O apoio militar nas eleições é destinado a auxiliar a Justiça Eleitoral em locais considerados necessários, podendo envolver segurança e logística para garantir a realização da votação e da apuração.