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Cidades

Madeireiras de MS estão entre as 28 multadas pelo Ibama sem conciliação

Autuações chegaram ao montante de R$734,4 mil no bioma do Pantanal, em Jaraguari

Karine Alencar | 28/03/2022 17:21
Equipe do Ibama combatendo desmatamento ilegal (Foto: Felipe Werneck/Ibama)
Equipe do Ibama combatendo desmatamento ilegal (Foto: Felipe Werneck/Ibama)

Levantamento divulgado pela Folha de São Paulo, revela que madeireiras de Mato Grosso do Sul estão entre as 28 empresas do País multadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), em 2020, que permanecem sem conciliação.

 Em todo Brasil, as penalidades correspondem a R$ 1.017.526.000,00, sendo 647 autos de infração com multas superiores a R$ 200 mil cada. A falta de encaminhamento dos processos é vista como mais uma tentativa de Jair Bolsonaro (PL), para frear as fiscalizações ambienteis.

No Estado, a multa aplicada foi no montante de R$734,4 mil, no bioma do Pantanal, onde as duas madeireiras penalizadas fica em Jaraguari, cidade a 56 quilômetros da Capital. Entre as autuações sem conciliação, a maior multa individual aplicada é de R$ 46,3 milhões, referente à exploração de área embargada na Amazônia.

O recorte utilizado foi 2020 porque o Ibama, em um documento de 26 de novembro de 2021, apontou risco de prescrição de mais de 5.000 autos de infração lavrados naquele ano, o segundo do mandato de Bolsonaro. Isso representa quase metade das multas aplicadas em 2020.

A lista possui 28 madeireiras autuadas por exploração ilegal de madeira na Amazônia, centenas de desmatadores do bioma amazônico, duas siderúrgicas, uma ferrovia e uma estatal –Furnas, subsidiária da Eletrobras - que podem ser beneficiadas pela prescrição das multas.

Acontece que, o presidente Bolsonaro e seu então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, editaram um decreto em abril de 2019 em que instituíram a conciliação ambiental. Salles deixou o cargo em junho de 2021, em meio a investigação da PF sobre sua participação em suposto esquema de facilitação de contrabando de madeira da Amazônia.

As multas aplicadas pelos fiscais devem ser encaminhadas para audiências de conciliação, e os processos podem ser encerrados a partir de soluções como descontos para pagamento, parcelamento ou conversão da multa em algum serviço ambiental.

 Os maiores índices de desmatamento da Amazônia estão no Pará, região que concentra a maior quantidade de autos de infração represados: 294 com valores superiores a R$ 200 mil.

Na sequência aparece Mato Grosso, com R$ 164,1 milhões em multas. Entre os autuados, estão sete madeireiras.

Rondônia fica na terceira posição, com R$ 155,2 milhões. Um único empresário, Guilherme Galvane Batista, foi multado em R$ 46,3 milhões, conforme o banco de dados do Ibama. Ele foi acusado de explorar área embargada na Amazônia.

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