Força-tarefa entre União e Estado deve mediar conflito fundiário
Ministro em exercício dos Povos Indígenas teve encontro com Riedel e secretariado nesta quinta (25)
O ministro em exercício dos Povos Indígenas, Eloy Terena, se reuniu nesta quinta-feira (25) com o governador Eduardo Riedel (PP), em Campo Grande, para discutir medidas de mediação e pacificação de conflitos fundiários envolvendo comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul. O encontro ocorre após uma série de tensões recentes na Terra Indígena Guyraroká, em Caarapó, a 274 km da capital.
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O Ministério dos Povos Indígenas e o governo de Mato Grosso do Sul anunciaram a criação de uma força-tarefa para mediar conflitos fundiários envolvendo comunidades indígenas no estado. A iniciativa, discutida em reunião entre o ministro em exercício Eloy Terena e o governador Eduardo Riedel, focará inicialmente nos municípios de Dourados, Douradina e Caarapó. O anúncio ocorre em meio a tensões na Terra Indígena Guyraroká, onde famílias Guarani-Kaiowá foram recentemente expulsas da Fazenda Ipuitã pela Polícia Militar. A área, que teve 11,4 mil hectares reconhecidos como território indígena em 2009, teve sua demarcação anulada pelo STF em 2014, mantendo apenas 50 hectares para as comunidades.
Segundo Eloy, a reunião teve caráter “muito propositivo” e resultou em dois encaminhamentos principais: a criação de uma força-tarefa conjunta entre o MPI (Ministério dos Povos Indígenas) e o governo estadual para analisar processos administrativos e judiciais e acelerar soluções jurídicas alternativas ao rito tradicional de demarcação; e a construção de uma estratégia para aprimorar a atuação das forças de segurança junto às comunidades.
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A força-tarefa terá foco inicial em três municípios com maior índice de conflitos: Dourados, Douradina e Caarapó. O objetivo é acompanhar os processos em estágio avançado e buscar resoluções inspiradas em acordos anteriores, como o firmado na Terra Indígena Antônio João, que há um ano resultou na entrega da terra à comunidade após acordo judicial. “Queremos que ambos os lados tenham plena consciência de que estamos trabalhando juntos”, afirmou o ministro ao Campo Grande News.
Mais cedo, famílias Guarani-Kaiowá foram novamente retiradas da Fazenda Ipuitã pela Polícia Militar, na segunda expulsão em menos de uma semana. O grupo denuncia o uso de agrotóxicos próximo à área ocupada e a ação policial sem mandado judicial. Não houve feridos. Conforme o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), os indígenas retomaram a fazenda após negociações frustradas com o proprietário e a ausência de avanços da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e do MPI. Outra propriedade, a Porto Cambira, também registrou ocupações recentes.
O ministro destacou ainda que uma comitiva do MPI acompanha diretamente as comunidades desde o início das retomadas, em parceria com a Funai e a FNSP (Força Nacional de Segurança Pública). O objetivo é garantir a segurança das famílias e mitigar os impactos da pulverização de agrotóxicos, que têm causado adoecimento e insegurança hídrica e alimentar. O MPI solicitou aumento do efetivo da FNSP para reforçar essa proteção.
Além disso, o Demed (Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas) iniciará diálogo direto no território, com participação do diretor Avanilson Carajá, para buscar soluções que garantam o território às comunidades e assegurem seus direitos e modos de vida. Também será implementada uma estratégia de treinamento para que as forças de segurança pública atuem respeitando os direitos e territórios dos povos indígenas.
Historicamente, a Terra Indígena Guyraroká teve 11,4 mil hectares reconhecidos como posse indígena pelo Ministério da Justiça em 2009, mas a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) anulou a demarcação em 2014, aplicando a tese do marco temporal. Atualmente, apenas 50 hectares estão ocupados pelas famílias.
“São casos complexos e históricos, mas estamos construindo mecanismos de cooperação entre a União e o Estado para que a mediação seja efetiva”, finalizou Eloy Terena.
Além de Riedel, o encontro contou com a participação da secretária Viviane Luiza (Cidadania) e do secretário Antônio Carlos Videira (Segurança Pública).
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