Ministério dos Povos Indígenas pede reforço da Força Nacional em MS
Em nota, pasta federal diz que objetivo é proteger os Guarani e Kaiowá diante da escalada da violência
O Ministério dos Povos Indígenas pediu aumento do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública em Mato Grosso do Sul diante do agravamento da tensão em áreas reivindicadas pela comunidade Guarani e Kaiowá.
RESUMO
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O Ministério dos Povos Indígenas solicitou reforço da Força Nacional de Segurança Pública em Mato Grosso do Sul devido ao aumento da tensão em terras reivindicadas pelos Guarani e Kaiowá. Recentemente, indígenas ocuparam duas propriedades rurais em Caarapó, sendo retirados pela polícia. Entidades de defesa dos direitos indígenas alegam que a ação policial foi ilegal, realizada sem mandado judicial. O ministério justifica o pedido de reforço pela necessidade de proteger os indígenas em áreas retomadas, frear a pulverização de agrotóxicos e prevenir a escalada da violência. A pasta acompanha a situação desde o início das retomadas, no domingo (21), em conjunto com a Funai. Em Dourados, a tensão persiste há uma década devido à demarcação de áreas próximas à Reserva Federal. Indígenas e vereadores cobram agilidade do governo federal na resolução do conflito.
Nos últimos dias, duas propriedades rurais foram ocupadas no município de Caarapó – uma ao lado da Terra Guyraroká e outra no Porto Cambira. Nos dois casos, os indígenas foram retirados por forças policiais. Entidades de defesa da causa, como o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e a Aty Guasu, acusam a polícia de agir ilegalmente, sem mandado judicial.
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Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira (24), o Ministério dos Povos Indígenas informou que o reforço na segurança da Força Nacional é necessário, para proteger os Guarani e Kaiowá em áreas de retomada.
“Com o objetivo de frear a pulverização de agrotóxicos que vem causando adoecimento e gerando insegurança hídrica e alimentar, foram registradas novas ações de retomada territorial por comunidades Guarani e Kaiowá em diferentes localidades, com destaque para as Terras Indígenas Guyraroká (Caarapó), Passo Piraju (Dourados) e Avaeté II (Dourados). Houve, ainda, o acirramento dos conflitos no tekoha Kurusu Amba IV - Xurite Amba (Coronel Sapucaia) e na TI Panambi-Lagoa Rica (Douradina), bem como a intensificação de práticas de arrendamento ilegal e de pulverização irregular de agrotóxicos na TI Yvy Katu (Japorã)”, afirma a pasta.
Conforme o ministério comandado por Sonia Guajajara, o reforço solicitado visa prevenir a escalada da violência, proteger a integridade de famílias indígenas e assegurar a atuação de servidores públicos em atividades de mediação, fiscalização e garantia de direitos.
“O MPI, por meio do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiárias Indígenas, juntamente com a Funai e a Força Nacional de Segurança Pública, acompanha a situação de forma contínua desde o início das novas retomadas, iniciadas no domingo (21)”, diz a nota.
Dourados – O momento é de tensão também no entorno do anel viário e da Avenida Guaicurus, na região oeste do município de Dourados. Há uma década, moradores das aldeias Jaguapiru e Bororó lutam pela demarcação de áreas próximas à Reserva Federal criada em 1917.
Integrante da Frente Parlamentar de Conflitos Agrários da Câmara de Dourados, o vereador Rogério Yuri (PSDB) disse que as ocupações estão sendo ampliadas. Havia acordo firmado há dois anos para a permanência dos indígenas em 27 hectares, mas a área retomada já supera os 150 hectares.
“Nós evitamos tragédias, mortes, mas os indígenas chegaram ao limite da espera por respostas e nada acontece. O presidente Lula prometeu prioridade ao caso no ano passado quando esteve no estado e até agora não cumpriu. Isso não pode mais cair no esquecimento”, afirmou o vereador após se reunir com indígenas. O procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida acompanhou a conversa.
Rogério Yuri informou ter cobrado do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a avaliação das 21 áreas de conflito localizadas no entorno do anel viário.
O levantamento é decisivo para destravar negociações e permitir que o STF (Supremo Tribunal Federal) possa tomar decisão definitiva sobre a disputa territorial. Segundo ele, os produtores concordam em entregar as terras, desde que sejam indenizados de forma justa.
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