MPF quer aumentar pena de homem que ofendeu gays e juristas de MS
MPF-RJ havia pedido indenização de R$ 20 mil, mas Justiça determinou R$ 2 mil; pedido agora é de valor mínimo de R$ 5 mil
O MPF (Ministério Público Federal) do Rio de Janeiro quer aumentar a punição dada a Altair Francisco Genésio, já condenado a pagar R$ 2 mil por divulgar vídeo homofóbico, dizendo que os gays são “aberração” e que todos “tem que pegar Aids e morrer”.
O vídeo de Genésio, membro da Igreja Geração Jesus Cristo, foi publicado no YouTube para comentar sentença contra morador de Campo Grande, de 2007, também por discriminação a homossexuais.
A postagem foi divulgada em reportagem do Campo Grande News em junho de 2017 e o site é citado na ação civil pública do MPF-RJ para justificar a denúncia. Além da comunidade LGBTQI+, o homem também faz ofensas a dois juristas de Mato Grosso do Sul. Na denúncia, o MPF-RJ havia pedido pagamento de R$ 20 mil por danos morais coletivos, tanto por conta das ofensas à comunidade gay quanto aos juristas.
A sentença contra Altair Genésio foi proferida no dia 27 de novembro de 2019. O juiz Fabrício Fernandes de Castro, da 19ª Vara Cível do Rio de Janeiro, avaliou que o discurso extrapola a liberdade de expressão para se tornar “agressão ao próximo”.
O magistrado reduziu o valor pedido pelo MPF-RJ por não ter levado em conta, no mérito, as ofensas aos juristas, por se tratar de crime de competência da justiça estadual. Por isso, a sentença foi de R$ 2 mil.
Na manifestação encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) no dia 4 de março dste ano, o MPF-RJ pede que a multa seja elevada ao valor mínimo de R$ 5 mil. O ministério rebateu alegações do réu como a da ausência de ato ilícito, pois Genésio teria exercitado os direitos constitucionais às liberdades religiosa e de pensamento.
No parecer, o MPF destacou que a indenização deve ser arbitrada de forma suficiente para reparar o dano, sem gerar enriquecimento sem causa. Indenizações desse tipo são revertidas ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos, aplicado em projetos sociais.
Ofensas – Altair Francisco Genésio é membro da Igreja Geração Jesus Cristo – Ministério de Elias, liderada pelo Pastor Tupirani, no Rio de Janeiro. No vídeo que originou a ação, Altair cita sentença da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, de Campo Grande, que condenou Roberto Flávio Cavalcante ao pagamento de danos morais por discurso homofóbico veiculado nas redes sociais em 2007.
Em um trecho, ele faz acusações à procuradora Jaceguara Dantas da Silva Passos.
Em outro ponto do vídeo, ele fala o nome completo do juiz de Mato Grosso do Sul que deu a sentença o chama de “viado”.
