MS pode integrar programa emergencial de distribuição de cestas básicas

Campo Grande e Dourados foram selecionados como municípios-polo aptos a integrar programa de distribuição de cestas básicas a famílias carentes residentes nos estados que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal.

Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência em março de 2020 em decorrência dos efeitos da pandemia da covid-19. No ano passado, o estado registrou 92.472 solicitações de seguro-desemprego, aumento de 8,79% em relação ao acumulado de 2019. O auxílio emergencial foi usado por 860 mil pessoas.

O decreto publicado hoje no Diário Oficial da União detalha como os estados podem integrar a ADA (Ação de Distribuição de Alimentos), programa de caráter temporário e coordenado pela SEISP (Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva).

As despesas serão bancadas do orçamento e destinada a grupos populacionais específicos. Os governos estaduais devem fazer requerimento e identificar as famílias que receberão as cestas emergenciais. A distribuição deve ser feita em 15 dias, a partir da entrega dos produtos.

O País foi dividido em 7 regiões e 55 municípios-polos para onde serão levadas as cestas emergenciais a serem distribuídas ao o restante das cidades. Em Mato Grosso do Sul, a portaria especifica Campo Grande e Dourados.