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Cidades

Presídio de Amambai poderá ser o 1º exclusivo para indígenas no Brasil

Se proposta avançar, presos não indígenas deverão ser transferidos de lá para outras unidades prisionais de MS

Por Cassia Modena | 26/02/2024 09:28
Fachada do Presídio Estadual de Amambai, onde 26 internos indígenas atualmente dividem espaço com não indígenas (Foto: Divulgação/Agepen)
Fachada do Presídio Estadual de Amambai, onde 26 internos indígenas atualmente dividem espaço com não indígenas (Foto: Divulgação/Agepen)

O Presídio Estadual de Amambai é cotado para ser uma unidade exclusiva para aprisionar indígenas que cometeram crimes ou aguardam julgamento, em Mato Grosso do Sul. Um grupo de trabalho, criado oficialmente nesta segunda-feira (26) pela Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública), vai estudar a possibilidade, falar dos recursos necessários e peculiaridades desse sistema prisional.

Segundo o secretário estadual de Justiça, Antonio Carlos Videira, a unidade poderá se tornar a primeira do Brasil a atender somente internos indígenas. "Já é um presídio, então teríamos que transferir os presos não indígenas de lá para outros presídios. Vamos primeiro entender se é viável", disse.

O presídio de Amambai é considerado o mais adequado inicialmente, também de acordo com Videira, pela localização próxima às aldeias que concentram maior população indígena, como as de Dourados e Caarapó, além das situadas no próprio município.

Secretário da Sejusp, Antonio Videira, diz que direitos indígenas serão garantidos na unidade prisional (Foto: Arquivo/Alex Machado)
Secretário da Sejusp, Antonio Videira, diz que direitos indígenas serão garantidos na unidade prisional (Foto: Arquivo/Alex Machado)

A intenção de criar o primeiro presídio indígena no Estado e no país, prevê fechar uma lacuna cultural. Ausência de intérpretes de idiomas, espaço não garantido às expressões religiosas e apagamento da identidade étnica dessas pessoas são alguns dos problemas que vêm sendo debatidos pela Defensoria Pública da União e entidades como o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), por exemplo.

Videira afirma que o grupo de trabalho vai discutir justamente esses gargalos, para garantir "uma ressocialização voltada especificamente para o indígena". A comissão será formada por integrantes da Sejusp, Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul; Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário). Um relatório deverá ser entregue em até 60 dias, quer o secretário.

Como é atualmente - Conforme dados da Agepen, somente em Mato Grosso do Sul existem hoje 420 indígenas custodiados, entre homens e mulheres, nas penitenciárias estaduais. Apenas no presídio de Amambai, são 26, entre outros 139 não indígenas.

Secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena (à dir.), em reunião na Sejusp (Foto: Divulgação/Sejusp)
Secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena (à dir.), em reunião na Sejusp (Foto: Divulgação/Sejusp)

O secretário explica como o sistema penitenciário estadual atende atualmente esses 420 presos. "Eles estão em presídios comuns, recebem tratamento igual a qualquer um, mas têm dificuldades com a língua, no trabalho, e na assistência religiosa, por exemplo", diz.

A assessoria de imprensa da Agepen acrescenta que "indígenas já ficam em alas separadas nas unidades prisionais onde concentram o maior número".

Em agosto do ano passado, o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, se reuniu com Videira e outros representantes do governo estadual para discutir a criação de um presídio estadual para atender os indígenas.

Matéria editada às 11h para acrescentar informações enviadas pela Agepen.

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