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Campo Grande, Terça-feira, 22 de Outubro de 2019

05/04/2019 10:58

Produtores cobram celeridade em ações de reintegração de posse

Presidente do Sindicato Rural em Campo Grande, Alessandro Coelho, diz que resolução é esperada com "muita ansiedade" pelos produtores

Silvia Frias e Leonardo Rocha
Produtores lotam auditório no Sindicato Rural para paletras sobre justiça e questão fundiária (Foto: Leonardo Rocha)Produtores lotam auditório no Sindicato Rural para paletras sobre justiça e questão fundiária (Foto: Leonardo Rocha)

Os produtores rurais em Mato Grosso do Sul pedem celeridade no cumprimento das reintegrações de posses em processos de ocupação indígena no Estado. Atualmente, segundo o Sindicato Rural de Campo Grande, 144 áreas estão em disputa, na posse de índios no Estado.

A reivindicação foi feita durante palestra da secretária adjunta da Secretaria de Assuntos Fundiários do Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), Luana Ruiz, que tratou da relação entre propriedade rural e segurança jurídica.

O presidente do sindicato, Alessandro Coelho, disse que existe “muita ansiedade” dos produtores para que medidas mais efetivas do governo federal sobre a disputa de terras entre índios e produtores. “Ainda estão buscando meios legais, estão tratando com cautela”, disse.

Luana Ruiz falou que disputa fundiária está sendo discutido pelo governo federal (Foto: Leonardo Rocha)Luana Ruiz falou que disputa fundiária está sendo discutido pelo governo federal (Foto: Leonardo Rocha)

A cautela também foi citada pela secretária adjunta. Luana Ruiz Silva diz que o governo quer lutar pela “segurança jurídica” no tema. “O que queremos é que diretrizes indígenas não relativizem a propriedade privada; repito, a comunidade indígena tem seus direitos garantidos, eles vão ser respeitados, mas não concordamos com invasões a propriedades privadas, isso não é direito deles”, avaliou.

Segundo a secretária, a intenção é “harmonizar direitos” e que a pauta está em início de debate no governo. “São três meses de governo, entendo a situação, os produtores de MS sofrem 20 anos com invasões”.

Luana disse que, no dia 25 de abril, o STF (Supremo Tribunal Federal) tem sessão de julgamento com vários processos relacionados à ocupação indígena, entre eles, o questionamento de posse feito por índios em área conhecida como Uiraroca, entre Juti e Dourados.

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