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Cidades

Produtores que usam agrotóxico contrabandeado são multados em R$ 1,9 milhão

MS é único Estado no Brasil onde o Ministério da Agricultura acompanha casos de importação ilegal do produto

Por Lucia Morel | 06/12/2023 18:58
Carga de defensivos contrabandeados apreendidos pela PRF no ano passado. (Foto: Divulgação)
Carga de defensivos contrabandeados apreendidos pela PRF no ano passado. (Foto: Divulgação)

Somente este ano, 58 produtores rurais foram autuados em Mato Grosso do Sul por uso de agrotóxicos contrabandeados do Paraguai. O Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) informou que nessa totalidade de procedimentos, R$ 1,9 milhão em multas foram aplicadas.

Publicações em Diário Oficial mostraram que esse tipo de autuação é comum no Estado, sendo o único no Brasil onde o Ministério faz esse tipo de acompanhamento, justamente devido à proximidade com Bolívia e Paraguai.

Informações do órgão federal enviadas ao Campo Grande News dão conta que o ministério e a Receita Federal no Estado são responsáveis pela fiscalização da entrada ilegal de defensivos importados e “somente no estado de Mato Grosso do Sul (…) por conta da proximidade com o Paraguai, que é a principal origem dos agrotóxicos contrabandeados”.

O produtor que for pego com agrotóxicos contrabandeados sofre a apreensão dos produtos e ainda autuações administrativas, como a multa.

Em 2019, dados do SindiVeg (Sindicato Nacional da Indústria de Produtos de Defesa Vegetal) apontavam que o Brasil era o maior consumidor mundial de agrotóxicos. E o mesmo órgão calculava que pelo menos 20% da aplicação provém de contrabando, sobre o qual não há nenhum controle. Nesses casos, os riscos à saúde de quem aplica ou consome vegetais em que foi usado o defensivo são imprevisíveis.

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