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Cidades

Reconhecimento de paternidade sobe, mas este ano, 1,7 mil só têm mãe na certidão

De janeiro a julho, foram 144 atos de reconhecimento de paternidade no Estado, 70% dos 12 meses de 2020

Ana Paula Chuva | 06/08/2021 16:31
Bebê ainda em maternindade de Campo Grande. (Foto: Paulo Francis | Arquivo)
Bebê ainda em maternindade de Campo Grande. (Foto: Paulo Francis | Arquivo)

Mesmo com reconhecimento da paternidade crescendo nos cartórios, em Mato Grosso do Sul, 1.728 das 25.899 crianças nascidas no primeiro semestre de 2021 foram registradas apenas com o nome da mãe. Os dados são da Arpen (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais).

De acordo com o balanço da associação, desde 2018, o número de atos para reconhecimento da paternidade vem crescendo no Estado. Enquanto em 2017, apenas 11 crianças tiveram o nome do pai inserido no registro, no ano seguinte, foram 32 e em 2019, o número saltou para 134 reconhecimentos.

Já em 2020, o número de crianças que tiveram o nome do pai inseridos no registro disparou para 203 e só de janeiro a julho deste ano, foram 144 atos de reconhecimento de paternidade.

Segundo a Arpen, dede 2012, o reconhecimento da paternidade ficou mais simples e fácil em Mato Grosso do Sul. Já que o procedimento pode ser feito diretamente nos Cartórios de Registro Civil, sem necessidade de processo judicial, por isso, os números vêm apresentando crescimento a cada ano.

No entanto, apesar desse aumento do reconhecimento de paternidade no Estado, ainda 1.728 crianças nascidas neste primeiro semestre foram registradas apenas com o nome da mãe. O número corresponde a 64,2% do total registrado nos 12 meses de 2020, quando 2.691 crianças não tinham o nome do pai na certidão de nascimento e 6,6% do total de nascimentos de janeiro a julho deste ano.

Como fazer - Para fazer o reconhecimento de paternidade, a mãe ou o pai da criança, ou o próprio filho, caso seja maior de 18 anos, pode ir direto em um Cartório de Registro Civil. Se a iniciativa for do genitor, ele precisa levar apenas a cópia da Certidão de Nascimento da criança. Se o pai não tiver o consentimento da mãe ou do filho, caso este seja maior de 18 anos, o processo é enviado para a Justiça.

Caso o procedimento seja iniciado pela mãe, ela deve ir até o cartório com a Certidão de Nascimento e preencher um formulário com o nome do suposto pai. A partir disso, é aberta a investigação de paternidade, procedimento obrigatório quando o registro de nascimento é feito apenas com o nome da mãe.

Quando o reconhecimento de paternidade é feito pelo próprio filho maior de 18 anos, ele fará o preenchimento do formulário em cartório com o nome do suposto pai e o caso também será investigado. O procedimento dura cerca de 45 dias.


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