Sem efetivo, Detran “deixa passar” fraudes em terceirizadas, diz sindicato
Servidores ameaçam greve e denunciam brechas para irregularidades com desmonte do órgão
A falta de servidores no Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) e o excesso de terceirizações e digitalização de serviços deixam a porta aberta para fraudes. É o que defende o Sindetran-MS, sindicato que representa os cerca de 800 servidores do órgão.
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O Sindetran-MS alerta sobre possíveis fraudes no Detran-MS devido à falta de servidores e excesso de terceirizações. Segundo Bruno Alves, presidente do sindicato, o quadro atual de 600 funcionários é insuficiente para fiscalizar adequadamente serviços como vistorias veiculares, permitindo aprovação irregular de veículos. Em meio a um estado de greve, o sindicato também critica a digitalização sem estrutura adequada e a falta de insumos básicos nas unidades. O Detran-MS afirma manter diálogo com os servidores e reconhece as reivindicações, garantindo o funcionamento normal das unidades.
Sem fornecer dados ou registros formais das supostas irregularidades, Bruno Alves, o presidente da entidade de classe, afirma que sem efetivo suficiente, o Detran não fiscaliza de maneira eficaz, por exemplo, o trabalho feito nas empresas terceirizadas de vistoria veicular, o que permite que fraudes como veículos adulterados ou com documentação fora dos parâmetros legais sejam aprovados para circulação.
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A denúncia é feita após a categoria aprovar estado de greve em assembleia realizada nesta semana, como forma de pressionar o Detran a atender aos anseios dos servidores.
De acordo com o dirigente, o quadro atual, com cerca de 600 funcionários públicos na ativa, é insuficiente para acompanhar o aumento da demanda, o que impacta diretamente o controle de qualidade dos serviços.
“O número de veículos aumentou, o número de condutores aumentou. E o número de servidores só diminuiu. Isso não é eficiência, é sobrecarga. A gente está deixando de fiscalizar as empresas terceirizadas, está deixando de fiscalizar as vistorias que acontecem fora do ambiente do Detran. A gente acaba deixando passar muita coisa”, afirma Bruno Alves, que reivindica a abertura de novo concurso.
O sindicalista diz ainda que, embora não haja levantamentos formais consolidados, os indícios são observados na rotina de atendimento.
Pressão por mudanças – Segundo o sindicato, o movimento dos servidores não é motivado apenas por questões salariais, mas por uma série de problemas estruturais, incluindo falhas operacionais, insegurança nos sistemas digitais e avanço da terceirização sem controle.
Entre as ações adotadas pela categoria está a intensificação da recusa ao uso de máquinas de cartão nos atendimentos, como forma de pressionar a gestão.
Outro ponto de preocupação apontado pelo sindicato é o processo de digitalização dos serviços, que, na avaliação da categoria, vem sendo implementado sem a estrutura necessária, aumentando os riscos de fraudes. “Às vezes chegam usuários com boleto falso nos balcões de atendimento. Só que, a partir do instante em que você possibilita retirar essas guias pela internet, você abre espaço para que isso aconteça [golpes]”.
Bruno Alves defende que a modernização é necessária, mas precisa ser acompanhada de controle estatal e participação dos servidores. “Você precisa ter um servidor público validando o processo. Não dá para deixar que o sistema se autorregule”.
A modernização tem ocorrido sem planejamento adequado e com retirada do papel do servidor público na validação dos processos, como no caso das autovistorias. “Falta a fé pública do servidor, que está sendo retirada”.
Desvio de função – O presidente do sindicato também critica a transferência de atividades consideradas essenciais para empresas privadas, enquanto servidores assumem funções que não seriam de sua atribuição.
Além da falta de pessoal, a categoria denuncia precarização das condições de trabalho, com falta de insumos básicos nas unidades. “A gente está sem thinner, luvas e uniforme para fazer vistoria. Está em contenção de papel nas agências”.
Posição do Detran – Procurado nesta quinta-feira (26), após o anúncio da possível greve, o Detran-MS informou que mantém diálogo constante com os servidores e reconhece a legitimidade das reivindicações. O órgão afirmou que negociações sobre melhorias salariais e condições de trabalho são permanentes e conduzidas com transparência.
O departamento destacou ainda que todas as unidades seguem funcionando normalmente.
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