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Cidades

Veículos são apreendidos após denúncia de transporte clandestino de Corumbá

Dois motoristas de aplicativo estão entre condutores autuados e multados; fiscalização também foi realizada em Ponta Porã

Por Liniker Ribeiro | 04/09/2020 16:57
Carros apreendidos durante fiscalização; motoristas de aplicativam faziam transporte de passageiros de forma irregular (Foto: Divulgação)
Carros apreendidos durante fiscalização; motoristas de aplicativam faziam transporte de passageiros de forma irregular (Foto: Divulgação)

Três motoristas foram autuados e dois tiveram veículos apreendidos, nesta sexta-feira (4), em Campo Grande, durante operação contra transporte intermunicipal ilegal. Os donos dos carros recolhidos atuavam como motoristas de aplicativo e traziam passageiros bolivianos de Corumbá para a Capital sul-mato-grossense.

Segundo a Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos), a fiscalização realizada em conjunto com o Detran, com apoio da Guarda Civil Metropolitana, foi realizada em dois pontos diferentes da cidade. A autuação aos motoristas de aplicativo aconteceu na saída para Aquidauana. Já o terceiro caso, de um micro-ônibus, foi na rodovia MS-080.

No caso dos trabalhadores de aplicativo, além de autuação e multa pela Agepan, os veículos foram apreendidos e removidos pelo Detran. Eles também foram multados por infração ao Código de Trânsito, por se tratarem de veículos não licenciados para o transporte de passageiros.

Equipes de fiscalização durante abordagem em trecho da Capital, nesta sexta-feira (Foto: Divulgação)
Equipes de fiscalização durante abordagem em trecho da Capital, nesta sexta-feira (Foto: Divulgação)

A Agepan ressalta ainda, que o transporte remunerado de pessoas por veículos particulares entre municípios é ilegal. Hhabilitados pelas prefeituras para o transporte de passageiros só podem rodar nos limites daquele município.

Na terça-feira (1º), o Campo Grande News mostrou que o número de denúncias envolvendo o transporte clandestino de passageiros pelas rodovias do Estado triplicou nos últimos meses, principalmente envolvendo o município pantaneiro Corumbá.

Na MS-080, micro-ônibus vindo de Corguinho foi autuado. Embora seja cadastrado, o veículo não está com a autorização vigente.

Conforme o diretor da Agepan, Ayrton Rodrigues, a multa para motoristas flagrados transportando passageiros de forma clandestina é de aproximadamente R$ 3 mil, além da apreensão do veículo. Em casos de reincidência, o motorista pode ser multado no dobro do valor.

Interior – Operação semelhante foi realizada em Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai. Dois micro-ônibus ilegais foram autuados na região do posto Aquidaban. Segundo a Agepan, os veículos estavam sem registro na Agência para executar qualquer modalidade de transporte de passageiros, por isso são considerados clandestinos.

Na mesma reião, um terceiro micro-ônibus foi autuado. Apesar de ser cadastrado na Agência, o transportador não tem permissão para oferecer o serviço de venda individual de passagem, no modelo de linha.

Denúncia recebida pela fiscalização mostra que era feita a divulgação da oferta de viagens regulares entre Ponta Porã e Campo Grande, ida e volta, com frequência definida. A van ainda estava com a vistoria vencida.