Irregulares, caroneiros oferecem “bate-volta” para Corumbá na internet

O número de denúncias envolvendo o transporte clandestino de passageiros pelas rodovias do Estado triplicou nos últimos meses, de acordo com a Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos). O serviço irregular, inclusive, tem sido oferecido pela internet, por meio de grupos da rede social Facebook. Entre os destinos está Corumbá, a 419 quilômetros da Capital, que por cinco meses ficou sem funcionamento do Terminal Rodoviário devido à pandemia do novo coronavírus.

Anúncios enviados ao Campo Grande News comprovam que vagas são ofertadas diariamente por diversos motoristas, principalmente no trecho que sai da Capital com destino ao Pantanal. Por meio da publicação, o responsável pela viagem avisa o dia e também horário de saída, além de telefones para contato e reservas.

Conforme o diretor de fiscalização de transportes da Agepan, Ayrton Rodrigues, a prática é ilegal. “Temos recebido denúncias, principalmente de Corumbá, que ficou alguns meses com o terminal fechado após decreto da prefeitura. Neste período, que estava proibido o transporte de ônibus e vans, deu margem para algumas pessoas prestarem o serviço em carros de passeio, o que não está regulamentado”, afirma.

O representante do órgão explica ainda, que o transporte entre cidades só pode ser operado entre vans, micro-ônibus e ônibus regularizados, pois depende de aprovação da Agepan, por meio de cadastramento da frota, de passageiros e com a comprovação de exigências, como a necessidade de se disponibilizar lugares para idosos e pessoas com deficiência física.

Segundo Ayrton, até os taxistas, que são profissionais devidamente regularizados não podem prestar este tipo de serviço regulamente. “Mesmo estes profissionais só podem fazer o transporte em casos excepcionais, quando não há oferta de um veículo oficial e a pessoa tem urgência para se deslocar entre cidades”, exemplifica. “É o caso de alguém que tem um compromisso e consiga provar, que tenha um voo em outra cidade, entre outras demandas urgentes”, ilustra.

Carona amiga – Ayrton também comenta que, apesar das fiscalizações coibirem o transporte irregular, o tipo de serviço se difere da famosa “carona amiga”. “Se a pessoa vai de uma cidade a outra e acaba levando pessoas de seu parentesco, ou conhecidas, e decida dividir o combustível, não é problema. O que ela não pode é tornar isso um meio de ganho”, explica.

“O motorista também não pode parar em pontos de ônibus e abordar pessoas, isso se classifica como aliciamento”, afirma.

Justificativa – O Campo Grande News entrou em contato pelos telefones que aparecem nos anúncios, mas nem todos os contatos completam ligação. Um motorista que fez o anúncio na página, que afirmou ser motorista de aplicativo, em Campo Grande, confirmou a publicação, mas justificou dizendo não saber que a medida é irregular.

O diretor da Agepan alerta também para as penalidades daqueles que são flagrados prestando este tipo de serviço. “A multa é de aproximadamente R$ 3 mil, além da apreensão do veículo”, define. Em casos de reincidência, o motorista pode ser multado no dobro do valor.