Vigilância Sanitária proíbe venda de 13 suplementos alimentares
Justiça apontou que os produtos não têm registro na agência e são fabricados em condições impróprias
Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de 13 suplementos alimentares nesta sexta-feira (16), em todo o país.
A medida, publicada no DOU (Diário Oficial da União), foi determinada para cumprir ordem da Vara Criminal de Jandaia do Sul, município no interior do Paraná. De acordo com a portaria, a Justiça apontou que os produtos não têm registro na agência e são fabricados em condições impróprias por empresas que não possuem autorização sanitária.
A decisão atinge todos os lotes e apresentações das seguintes marcas: Liz Life, Power Evolution, Suplemento Pró, Bugron, Calmon, Ginkgo Cem, Fortrix, Verde Flora, Flora Real, Viagron, Vid Amazon, Florafitos e Bioflora Produtos Naturais.
"As ações de fiscalização incluem apreensão dos itens e se estendem a pessoas físicas ou jurídicas, inclusive lojas virtuais e veículos de comunicação que comercializem ou divulguem os produtos", diz a Anvisa, em resolução assinada pelo gerente-geral da autarquia, Marcus Aurélio Miranda de Araújo.
Por nota, a Anivsa reforça que suplementos alimentares não são medicamentos e, portanto, não devem ser utilizados para tratar, prevenir ou curar doenças. “Suplementos são destinados a pessoas saudáveis. Sua finalidade é fornecer nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos em complemento à alimentação”, destaca o órgão.
A orientação aos consumidores é redobrar a atenção diante de produtos que prometem resultados milagrosos, especialmente aqueles que alegam tratar doenças ou melhorar condições estéticas. “Muitas vezes esses itens são vendidos como suplementos, mas não há comprovação junto à Agência sobre qualquer ação terapêutica ou estética”, conclui a nota.
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